Um dos principais documentos da fase interna da licitação, o termo de referência é responsável por condensar os dados essenciais do objeto que se pretende
A implementação de uma nova plataforma de comércio eletrônico para as compras públicas é objeto de estudo do Governo Federal. A iniciativa foi divulgada pelo
Como equalizar o cenário de incertezas entre o público e o privado, decorrente da pandemia de COVID-19, privilegiando os contratos firmados e a manutenção do
Com a proposta de servir de referência para a prevenção e o combate à corrupção no atual cenário de pandemia, o Tribunal de Contas da
O movimento cooperativista tem os seus primeiros registros históricos no ano de 1844, na cidade de Rochdale, na Inglaterra, quando um grupo de tecelões demitidos
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou dez novas Orientações Normativas que tratam de licitações e contratos da Administração Pública. As normas devem ser seguidas por
Sumário: 1. Introdução. 2. Aplicação dos princípios norteadores da ordem jurídica brasileira. 3. Direito e pandemia. 4. Os pontos de tensão no cotidiano dos controladores.
1. ABRAGÊNCIA DE APLICAÇÃO Em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde, o Estado brasileiro adotou uma série de medidas normativas,
Mais do que uma obrigação legal, prevista em diversos normativos, as contratações públicas sustentáveis são fundamentais para a preservação do meio ambiente e na geração
Publicado na edição nº 221 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, o artigo “Os impactos da pandemia do COVID-19 nas contratações públicas: a
