Em parceria com o ONLL, Editora FÓRUM realiza maior evento de contratação e gestão...
O 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública - FBCGP, evento de maior tradição acerca do tema no país, está de volta, após 2 anos de espera. A programação, idealizada pela...
Divulgadas orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual...
As orientações foram divulgadas pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, órgão central do Sistema de Serviços Gerais (Sisg). Trata-se, sobretudo, de...
Decreto atualiza valores da Lei nº 14.133/21
O Decreto nº 11.317, publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira, 29, atualizou os valores estabelecidos na Lei nº 14.133/2021. A partir de 1º de janeiro de 2023 as contratações diretas...
Antes do ano acabar: SEGES/ME divulga novas Instruções Normativas para a NLLC
Antes do ano acabar, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, órgão do Ministério da Economia (SEGES/ME), divulgou duas Instruções Normativas estabelecendo regras sobre pontos importantes da Lei nº 14.133/21...
Os estudos mais lidos sobre NLLC
O portal “Observatório da Nova Lei de Licitações - ONLL” foi criado visando reunir importantes doutrinadores e especialistas sobre contratações públicas no Brasil em um espaço de análises, interpretações e proposições a...
Obrigatoriedade à vista: gestores aceleram aplicação da NLLC pelo Brasil
A aproximadamente 4 meses para o início da obrigatoriedade de utilização da Lei nº 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, gestores públicos estão acelerando a aplicação do novo marco legal...
5 pontos-chave sobre a IN n° 73/2022 do Ministério da Economia
A Instrução Normativa emitida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto.
Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU divulga parecer com recomendações sobre o tema segundo...
O parecer é resultado de um estudo feito pelo Núcleo Especializado em Arbitragem - NEA e a Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos - CNMLC. O objetivo é estabelecer as...
Governo divulga Instrução Normativa sobre elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
A Instrução Normativa SEGES/ME nº 58 foi assinada pelo Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Renato Fenili. O texto integral da...
Decreto torna dispensável o Plano Anual de Contratação para Comandos da Marinha, Exército e...
O Decreto nº 11.137, de 18 de julho de 2022, torna dispensável aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica o cumprimento da regulamentação do inciso VII do caput do art....
