Saiba o que é o diálogo competitivo: modalidade prevista no projeto da nova Lei...
Aprovado em
setembro de 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1292/1995,
que remodela as contratações públicas no Brasil, está em fase de tramitação no
Senado Federal....
Dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e contábeis segue para sanção presidencial
Segue para a sanção presidencial o projeto de lei (PL nº 4.489/2019) que
permite a dispensa de licitação para a contratação de serviços jurídicos e de
contabilidade pela administração pública. A proposta...
Acesse a íntegra do projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1292/95)
Aprovado em setembro, no Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1292/95) segue para a tramitação no Senado Federal.
A proposta,...
Circuito de webinars marca lançamento de portal sobre a nova Lei de Licitação
Aprovado em setembro deste ano, na Câmara dos Deputados, o projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1295/95) retorna agora para a apreciação no Senado Federal. A proposta cria modalidades de...
20 novidades previstas na nova Lei de Licitações
A proposta da nova lei das licitações (PL 1292/95) está em fase final de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Com o texto-base já aprovado, os parlamentares precisam agora votar os destaques apresentados ao parecer do deputado...
Carta-convite e tomada de preços deverão ser eliminados na nova Lei de Licitações
O projeto da nova Lei de Licitações traz várias novidades na norma. Entre elas estão a eliminação da carta-convite e da tomada de preços. O PLS 559/2013, que conta com 176 artigos, divididos em...
Contratação semi-integrada poderá ser incluída na nova Lei de Licitações
A contratação semi-integrada para obras e serviços de engenharia, já adotada na Lei das Estatais (13.303/16), poderá também ser utilizada na nova Lei de Licitações. O Projeto de Lei 1292/95 e 239 apensados, tramita em...
Nova Lei de Licitações: Câmara retoma a votação dos destaques hoje
Com o texto-base aprovado em junho deste ano, a nova Lei de Licitações está prestes a ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A votação dos destaques apresentados pelos partidos para alterar o PL 1292/95...
Nova Lei de Licitações prevê punições para empresários por irregularidades
As licitações no Brasil deverão passar por uma ampla reforma que estende à empresa ou prestador de serviços a responsabilidade pelo dano causado ao erário na contratação indevida. O Senado deve votar ainda este...
