Especialistas analisam a incorporação do RDC na nova Lei de Licitações
Criado inicialmente com objetivo de atender às necessidades de obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) trouxe novidades em relação aos modelos...
Nova Lei de Licitações está entre as pautas prioritárias do Governo no Senado
O projeto da nova Lei de Licitações está incluído no pacote
de pautas prioritárias do governo federal enviado ao Congresso. O ministro da Secretaria de Governo, Luiz
Eduardo Ramos, encaminhou uma relação com os...
Nova Lei de Licitações cria Agente de Contratação
Além da série de alterações no modelo de compras feitas pela União, estados e municípios, a nova Lei de Licitações (PL nº 1292/1995), trata também da atuação dos servidores que conduzem todo...
Nova Lei de Licitações prevê seguro-garantia de até 30% para obras acima de R$...
O projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) prevê a exigência de seguro-garantia para obras e serviços de grande vulto, definidos pelo texto como superiores a R$ 200 milhões, para as...
Conheça os critérios de julgamento previstos na nova Lei de Licitações
O projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1292/95) traz diversas alterações significativas na legislação atual. Uma das principais novidades trata-se dos critérios de julgamento. De acordo com o artigo 33...
Empresas com programa de integridade têm execução contratual mais ética com o poder público,...
Prevista no projeto da Nova Lei de Licitações (PL nº 1292/1995), a exigência de programas de integridade pelas empresas ganhadoras de processos licitatórios é um ponto positivo na...
Lançado novo portal de licitações do governo federal
Já está no ar o novo Painel de Compras do governo Federal. No portal são divulgadas as informações e dados sobre as contratações públicas realizadas pela União e de estados e municípios...
Nova lei de licitações exige programa de integridade às empresas licitantes
O projeto da Nova Lei de Licitações (PL nº 1292/1995) prevê
no artigo 25, parágrafo 4º, a implementação de programas de integridade e compliance
por parte da empresa vencedora do...
Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis é vetada
O projeto
aprovado no Senado que permitia a dispensa de licitação para a contratação de
serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública foi vetado
pelo governo federal. O veto
1/2020 foi publicado nesta quarta-feira (8) no...
Diálogo competitivo acabará com a contratação de objetos desatualizados pelo Poder Público, afirma especialista
Prevista no projeto da nova Lei de Licitações, a modalidade diálogo competitivo trará diversos benefícios para a Administração Pública. É o que aponta o especialista em contratações públicas, o professor Aniello Parziale.
