Ministério da Economia publica novas regras para pesquisa de preços nas licitações
Publicada, nesta quinta-feira (6/8), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) nº 73 do Ministério da Economia (ME) que cria novas regras para a realização...
Nova Lei de Licitações: Rodrigo Maia pedirá ao Senado para incluir votação na pauta
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou
que solicitará ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a inclusão da
nova Lei de Licitações na pauta de votação da casa. A afirmação foi...
Senado aprova projeto que flexibiliza licitações durante a pandemia
Aprovado no Senado Federal o projeto de lei de conversão da
Medida Provisória (MP) nº 926/2020, que trata da flexibilização de regras de
licitações públicas enquanto durar a emergência de...
Nova Lei de Licitações traz definição mais clara do termo de referência, afirma especialista
Um dos principais documentos da fase interna da licitação, o termo de referência é responsável por condensar os dados essenciais do objeto que se pretende contratar pela Administração Pública. Com o advento...
Governo pretende criar marketplace para as compras públicas
A implementação de uma nova plataforma de comércio eletrônico
para as compras públicas é objeto de estudo do Governo Federal. A iniciativa
foi divulgada pelo Ministério da Economia (ME) e...
Impactos da pandemia nas contratações públicas sob a ótica do contratado é tema de...
Como equalizar o cenário de incertezas entre o público e o privado,
decorrente da pandemia de COVID-19, privilegiando os contratos firmados e a manutenção
do seu equilíbrio?
Esta é umas...
Cartilha do TCU e transparência internacional traz recomendações para licitações emergenciais na pandemia
Com a proposta de servir de referência para a prevenção e o combate à corrupção no atual cenário de pandemia, o Tribunal de Contas da União (TCU) e...
AGU publica 10 novas orientações jurídicas para licitações da Administração Pública
A
Advocacia-Geral da União (AGU) publicou dez novas Orientações Normativas que
tratam de licitações e contratos da Administração Pública. As normas devem ser
seguidas por todos os órgãos da AGU. As diretrizes visam dar uniformidade...
Livro ‘Licitações Sustentáveis’ ganha segunda edição digital e com novidades sobre ODS e impactos...
Mais do que uma obrigação
legal, prevista em diversos normativos, as contratações públicas sustentáveis
são fundamentais para a preservação do meio ambiente e na geração de economia aos
cofres públicos. A...
Artigo discute a mediação como alternativa para apaziguar impactos da COVID-19 nas contratações públicas
Publicado na edição nº 221 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, o artigo “Os impactos da pandemia do COVID-19 nas contratações públicas: a hora e a vez da mediação” é...
