Antonio Anastasia, relator da nova Lei de Licitação, participa de live gratuita sobre o...
O senador Antonio Anastasia (PSD-MG), relator do Projeto de Lei n° 4.253/2020, falará sobre a nova Lei de Licitações, aprovada no Senado, em uma live promovida pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo...
Nova Lei de Licitações é aprovada no Plenário do Senado e texto segue para...
Aprovada nesta quarta-feira (10), no Plenário do Senado, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL n° 4.253/2020). Agora o texto segue para a sanção presidencial.
Comprasnet lança nova área de trabalho
Os usuários do sistema Comprasnet contam agora com uma nova área de trabalho. As principais funcionalidades e as informações dos processos de compras ganharam mais destaque.
Senado disponibiliza redação final do PL da nova Lei de Licitações
O Senado Federal disponibilizou a redação final do Projeto de Lei n° 4.253/2020, nova Lei de Licitações. Após a aprovação no dia 10 de dezembro de 2020, o...
Confira as atualizações do processo de consolidação do texto do projeto da nova Lei...
O professor Victor Amorim, colunista do ONLL e analista legislativo do Senado, traz mais novidades sobre o andamento do processo de consolidação do texto do projeto da nova Lei de Licitações, no...
Nova Lei de Licitações prevê contratação semi-integrada em obras públicas
Já adotada na Lei das Estatais (Lei n° 13.303/16), a contratação semi-integrada também está incluída na nova Lei de Licitações e Contratos. Nela, o contratado é responsável por...
Nova lei prevê licitações preferencialmente no formato eletrônico
De acordo com o § 2º do art. 17 do projeto da nova Lei de Licitações, aprovado em 2020 pelo Senado, as “licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a...
Conheça os próximos passos do PL da nova Lei de Licitações antes do envio...
No vídeo abaixo o professor Victor Amorim, colunista do ONLL e analista legislativo do Senado, explica detalhadamente os processos de consolidação do texto do Projeto de Lei (PL) n° 4.253/2020, a nova...
Nova Lei de Licitações: quando o diálogo competitivo deve ser adotado?
Uma das principais novidades da nova Lei de Licitações aprovada no Senado é a inclusão da modalidade diálogo competitivo. O modelo de contratação tem a função de oferecer soluções para as compras...
MP libera compra de vacina com dispensa de licitação
A Medida Provisória nº 1026/21, publicada na noite desta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União, libera a compra de insumos e vacinas contra a Covid-19 com dispensa de processo de licitação...
