Congresso derruba 5 vetos da presidência à nova Lei de Licitações
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Cinco vetos do presidente Jair Bolsonaro à nova Lei de Licitações foram derrubados nesta terça-feira (1º de junho) pelo Congresso Nacional. Um dos dispositivos...
Sucesso de inscrições, curso sobre a nova Lei de Licitações chega à 2ª edição
Com o sucesso da primeira turma, o Curso online Nova Lei de Licitações chega à sua 2ª edição com mais aprendizados para o dia a dia dos...
E-book inédito analisa com profundidade o diálogo competitivo, nova modalidade de licitação
Analisar o diálogo competitivo brasileiro, previsto na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), em conexão com o instituto europeu, positivado na Diretiva 2014/24/UE. Esta é...
Nova Lei de Licitações prevê criação de comitê para resolução de conflitos
A nova Lei de Licitações prevê nos artigos 151 a 154 a utilização da conciliação, mediação, comitê de resolução de disputas (dispute board) e arbitragem como meios alternativos...
Regulamentação da nova Lei de Licitações: consulta pública debate dispensa de licitação
Com o objetivo de regulamentar a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o Ministério da Economia (ME) abriu, nesta terça-feira (11/5), mais uma consulta pública. A proposta é debater com empresários, pesquisadores...
Publicada portaria para formação da primeira comissão de diálogo competitivo no Brasil
Publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n° 4.951 da Central de Compras da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia,...
ME abre consulta pública para ordem cronológica de pagamentos na nova Lei de Licitações
O Ministério da Economia (ME) abriu uma consulta pública para dar continuidade ao processo de regulamentação da nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133, de 2021. Com a iniciativa, o ME...
Nova Lei de Licitações é sancionada com 26 vetos
A nova Lei de Licitações, após quase uma década em tramitação, é finalmente realidade. A norma foi sancionada na noite desta quinta-feira, 01 de abril, com 26 vetos da presidência. A sanção...
Curso sobre a nova Lei de Licitações reúne grandes especialistas da área
Aprovada no Senado, a nova lei de Licitações aguarda a sanção presidencial, que deverá ocorrer nos próximos dias. A norma substituirá a atual Lei das Licitações (Lei n°...
Nova Lei de Licitações prevê adoção de Modelagem da Informação da Construção
O art. 19 da nova Lei de Licitações, Projeto de Lei n° 4.253/2020, prevê que os órgãos da Administração com competências regulamentares relativas às atividades de administração de...
