Portal Nacional de Contratações Públicas será lançado na segunda-feira
O Ministério da Economia (ME) lançará na próxima segunda-feira (09), às 15 horas, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A apresentação se dará por meio de uma...
Obra apresenta nova Lei de Licitações com índice remissivo-alfabético
Depois do sucesso do modelo da edição de bolso da Lei nº 8.666/1993 com mais de 73 mil exemplares vendidos, o professor Jacoby Fernandes lança agora a versão do livro atualizado Lei...
Portaria institui governança nas contratações públicas e TCU aponta falta de maturidade no PAC
Publicada nesta semana no Diário Oficial da União, Portaria nº 8.678/2021, do Ministério da Economia (ME), que institui a governança nas contratações públicas. O documento define um conjunto de mecanismos de liderança,...
Sidney Bittencourt lança livro com análise de todos os artigos da nova Lei de...
O professor Sidney Bittencourt, colunista do Observatório da Nova Lei de Licitações, lançou a obra “Nova Lei de Licitação Passo a Passo” pela FÓRUM. Em pré-venda na loja...
IN regulamenta pesquisa de preços na nova Lei de Licitações
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8/7) a Instrução Normativa Seges nº 65. A IN regulamenta o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de...
Anape e Solidariedade ajuízam ações contra dispositivos da nova Lei de Licitações no STF
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e o Partido Solidariedade ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ações contra dispositivos da nova Lei...
Parecer da PGE-RS defende aplicação imediata da nova Lei de Licitações
Em parecer publicado neste mês, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul defende a aplicação imediata da nova Lei de Licitações. “Bastando, até a efetiva revogação...
Parecer da AGU propõe requisitos para aplicação da nova Lei de Licitações
Parecer publicado nesta semana pela Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, da Consultoria-Geral da União, traz orientações sobre condicionamentos e requisitos para a utilização da nova Lei...
Regulamentação da nova Lei de Licitações: consulta pública discute leilão eletrônico
O Ministério da Economia colocou em consulta pública o texto da Instrução Normativa (IN) que regulamenta a licitação na modalidade leilão, formato eletrônico, como obrigatória para órgãos e...
E-book gratuito reúne artigos de especialistas sobre a nova Lei de Licitações
Com a coordenação dos professores e colunistas do Observatório da Nova Lei de Licitações, Cristiana Fortini, Rafael Sérgio de Oliveira e Tatiana Camarão, o e-book coletivo "Nova Lei...
