Especialistas destacam as principais inovações da nova Lei de Licitações
A nova Lei de Licitações é uma das principais alterações legislativas no âmbito da Administração Pública em 2021. A norma substitui a Lei n° 8.666/1993, a Lei do...
ME apresenta novidades no sistema do pregão eletrônico
O Ministério da Economia (ME) apresentou, em um webinar alusivo aos seis meses da entrada em vigor da nova Lei de Licitações, as novidades no sistema do pregão...
Podcast com episódio sobre contratação direta na nova Lei de Licitações é lançado pela...
Já está no ar o Podcast FÓRUM convida. O primeiro episódio, em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações, aborda um dos temas mais relevantes do momento no Direito Administrativo,...
Publicado decreto que regulamenta compra de bens de luxo na nova Lei de Licitações
Publicado nesta semana, no Diário Oficial da União, o decreto que estabelece critérios para que bens de consumo a serem adquiridos pela Administração Pública sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade...
STJ atualiza manual de orientação sobre pesquisa de preços na nova Lei de Licitações
O Superior Tribunal de Justiça publicou a 4ª edição do manual de orientação sobre pesquisa de preços. Atualizado com a nova Lei de Licitações, o material tem o...
Servidores poderão realizar gestão de riscos pelo sistema de compras do governo federal
Possíveis riscos e ameaças no processo de contratação poderão ser agora gerenciadas pelo novo módulo presente no sistema de compras do governo federal. A ferramenta foi apresentada nesta...
Série de cursos abordam diferentes aspectos da nova Lei de Licitações
Diante das alterações e inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021, os profissionais que atuam com contratações públicas e licitações necessitam ampliar seus estudos por meio de materiais atualizados e capacitação constante. Nesse...
AGU atualiza Guia Nacional de Contratações Sustentáveis
O Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU), ganhou uma nova versão. De acordo com a AGU, o documento orienta e fornece segurança jurídica para a inclusão de...
Colunista do ONLL é nomeado para comitê gestor do Portal Nacional de Contratações Públicas
O Ministério da Economia publicou nesta semana, no Diário Oficial da União, a Portaria 9728 com os nomes dos integrantes do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações...
Especialistas abordam a contratação direta na nova Lei de Licitações em curso exclusivo
As novidades da contratação direta na Lei n° 14.133/21 e como aplicar a modalidade no novo regime serão abordados com profundidade no curso que reúne os professores Jorge...
