Material aborda as implicações do Coronavírus nas contratações Públicas
A pandemia do Coronavírus promoveu impactos imediatos e concretos na economia e nas relações sociais, além de trazer inúmeras incertezas e implicações em vários setores, dentre eles, no âmbito do Direito, o...
Os estudos mais lidos sobre NLLC
O portal “Observatório da Nova Lei de Licitações - ONLL” foi criado visando reunir importantes doutrinadores e especialistas sobre contratações públicas no Brasil em um espaço de análises, interpretações e proposições a...
CCJ aprova alterações na nova Lei de Licitações a poucos meses da obrigatoriedade da...
A poucos meses da obrigatoriedade da nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21, a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ aprovou o Projeto de Lei que busca aperfeiçoar mecanismos de...
Em um ano do Decreto do novo Pregão Eletrônico, estados e municípios realizaram mais...
Em um ano de vigência do Decreto n° 10.024/2019, estados e municípios realizaram mais pregões eletrônicos no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) do que a Administração...
Nova Lei de Licitações prevê criação do Portal Nacional de Contratações Públicas
O projeto da
Nova Lei de Licitações estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência
em todos os entes...
Sai a Lei nº 8.666/93 e fica a Lei nº 14.133/21, e agora?
Depois de um ano movimentado envolvendo as normativas que regem as compras públicas no país, 2024 começou com a revogação da Lei nº 8.666/93 e a vigência - obrigatória e exclusiva -,...
61% dos órgãos públicos não estão aderentes à nova Lei de Licitações, segundo estudo...
A avaliação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio das unidades de auditorias especializadas em Contratações (AudContratações) e de Transferências de Recursos da União (AudTransferências) e com apoio dos...
Ato regulamenta procedimentos da NLLC no Senado Federal
O Ato da Diretoria-Geral nº 14/2022 publicado dia 10 de junho, regulamenta, no Senado Federal, as atribuições e os procedimentos relacionados aos contratos administrativos de acordo com a Nova Lei de Licitações...
Nova Lei de Licitações prevê contratação semi-integrada em obras públicas
Já adotada na Lei das Estatais (Lei n° 13.303/16), a contratação semi-integrada também está incluída na nova Lei de Licitações e Contratos. Nela, o contratado é responsável por...
