Projeto de Lei propõe que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para...
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados e pode transformar o cenário das contratações públicas no Brasil
O Projeto de Lei nº 3.407/2024, apresentado pelo deputado Maurício Marcon...
Conheça o LICON 2.0: TCE-AC lança novo sistema de licitações e contratos
Novo sistema aprimora gestão de licitações e contratos no estado e municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) lançou, em janeiro, o Sistema de Licitações e...
CGU instaura Processo Administrativo para investigar empresas por supostas violações às Leis Anticorrupção e...
Contratações de serviços terceirizados na Administração Pública Federal estão sob investigação por possíveis irregularidades, como o uso de declarações falsas e combinação em processos licitatórios.
A Controladoria-Geral da União...
TCU analisa uso do PNCP e identifica avanços e falhas na implementação da nova...
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma análise para mensurar o Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações (Imil) pela Administração Pública. O estudo teve como foco a...
TCE-MG fiscalizou R$ 256 milhões em editais de licitação durante o recesso institucional
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) fiscalizou, exclusivamente por meio do robô Solaris, um total de R$256 milhões em recursos públicos municipais durante o recesso institucional, que ocorreu entre o...
Atuação do robô ALICE auxilia CGU a rastrear R$ 25 bilhões em licitações
Primeiros relatórios publicados em 2025 mostram economia de R$ 257 milhões e a efetividade da ferramenta criada pela Controladoria-Geral da União no combate ao mau uso dos recursos públicos
Decreto atualiza valores da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Governo Federal, conforme o art. 182 da Lei nº 14.133/2021, atualiza anualmente, no dia 1º de janeiro, os valores da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, incluindo os de contratação direta....
AGU publica dez novas orientações normativas sobre licitações por órgãos federais
Foram disciplinados temas como a participação em pregões e no Sistema de Registro de Preços
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou recentemente dez novas orientações normativas, que visam uniformizar...
Decreto que fortalece integridade em contratos públicos foi assinado pelo governo federal
Empresas com contratos acima de R$239 milhões com o governo deverão implementar programas de integridade em até seis meses.
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro,...
Baixe o e-book com os 5 artigos mais acessados no ONLL em 2024
O ano de 2024 foi marcado por intensas discussões e avanços em torno da Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei n.º 14.133/2021). À medida que órgãos públicos e empresas se...
