Ato regulamenta procedimentos da NLLC no Senado Federal
O Ato da Diretoria-Geral nº 14/2022 publicado dia 10 de junho, regulamenta, no Senado Federal, as atribuições e os procedimentos relacionados aos contratos administrativos de acordo com a Nova Lei de Licitações...
Campina Grande-PB e Crato-CE criam comissão para implementar a NLLC
As prefeituras de Campina Grande, na Paraíba, e Crato, no Ceará, deram um importante passo para a implementação da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21 nos municípios.
Município de Goiás cria comissão de implementação da Nova Lei de Licitações
O município de Goiás-GO criou nesta semana, por meio de decreto, a Comissão Interdisciplinar de implementação da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21. Um avanço para o aperfeiçoamento da aplicação...
Assembleia Legislativa do MT cria comissão para regulamentar a NLLC
Com o prazo de adaptação à Nova Lei de Licitação e Contratos - Lei nº 14.133/21 cada vez mais próximo do fim, previsto para abril de 2023, órgãos, entidades e a Administração...
Adequação à Nova Lei de Licitações: o exemplo de MG
A contribuição da população em geral e dos servidores públicos de Minas Gerais tem sido uma das ferramentas encontradas pelo Governo do Estado para adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos...
Nova funcionalidade do Compras.Gov facilita envio de contratos ao PNCP
A partir de agora estados, municípios e órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo já podem publicar seus contratos ou empenhos com força de contrato no Portal Nacional de...
Novo portal de compras tem página exclusiva sobre a nova Lei de Licitações
Lançado esta semana, pelo Ministério da Economia, o novo portal de Compras do Governo Federal, o Compras.gov.br. Entre as mudanças do site, estão o layout e a navegação...
STJ atualiza manual de orientação sobre pesquisa de preços na nova Lei de Licitações
O Superior Tribunal de Justiça publicou a 4ª edição do manual de orientação sobre pesquisa de preços. Atualizado com a nova Lei de Licitações, o material tem o...
Servidores poderão realizar gestão de riscos pelo sistema de compras do governo federal
Possíveis riscos e ameaças no processo de contratação poderão ser agora gerenciadas pelo novo módulo presente no sistema de compras do governo federal. A ferramenta foi apresentada nesta...
AGU atualiza Guia Nacional de Contratações Sustentáveis
O Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU), ganhou uma nova versão. De acordo com a AGU, o documento orienta e fornece segurança jurídica para a inclusão de...
