Programas de Integridade na Nova Lei de Licitações e Contratos
Cristiana FortiniColunista do ONLL
Caio Mário CavalcantiGraduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Administrativo, em Direito Tributário e em Direito Processual pela PUC Minas. Especialista...
O que você sabe sobre os crimes licitatórios?
Viviane Mafissoni
Ainda que se trate de matéria atinente a
licitações e contratos, confessamos que não é demanda usual tratada pela
Administração Pública, nem em treinamentos e muito menos de...
Regime sancionador de licitantes e contratados nas estatais: o que podemos utilizar da NLLC...
Viviane Mafissoni
Introdução
Em que pese saibamos que a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) possui regime jurídico próprio de aplicação de penalidades aos contratados...
Campina Grande-PB e Crato-CE criam comissão para implementar a NLLC
As prefeituras de Campina Grande, na Paraíba, e Crato, no Ceará, deram um importante passo para a implementação da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21 nos municípios.
Município de Goiás cria comissão de implementação da Nova Lei de Licitações
O município de Goiás-GO criou nesta semana, por meio de decreto, a Comissão Interdisciplinar de implementação da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21. Um avanço para o aperfeiçoamento da aplicação...
