Lançado edital para primeira contratação semi-integrada pela nova Lei de Licitações
O edital de chamamento, divulgado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17.
As propostas serão abertas em...
Decreto Presidencial regulamenta ações afirmativas para mulheres na Nova Lei de Licitações
O Decreto Federal nº 11.430/23, publicado no dia 8 de março de 2023, pelo Governo Federal, regulamenta o disposto no inciso I do § 9º do art. 25 e no art. 60,...
Modelos de documentos de contratações públicas atualizados com a nova Lei de Licitações estão...
A Consultoria-Geral da União (CGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) lançou novos modelos de editais de licitação, termos de referência, contratos, listas de verificação e pareceres parametrizados, incluindo, agora, documentos para os...
O que você sabe sobre os crimes licitatórios?
Viviane Mafissoni
Ainda que se trate de matéria atinente a
licitações e contratos, confessamos que não é demanda usual tratada pela
Administração Pública, nem em treinamentos e muito menos de...
Regime sancionador de licitantes e contratados nas estatais: o que podemos utilizar da NLLC...
Viviane Mafissoni
Introdução
Em que pese saibamos que a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) possui regime jurídico próprio de aplicação de penalidades aos contratados...
Ato regulamenta procedimentos da NLLC no Senado Federal
O Ato da Diretoria-Geral nº 14/2022 publicado dia 10 de junho, regulamenta, no Senado Federal, as atribuições e os procedimentos relacionados aos contratos administrativos de acordo com a Nova Lei de Licitações...
Novo portal de compras tem página exclusiva sobre a nova Lei de Licitações
Lançado esta semana, pelo Ministério da Economia, o novo portal de Compras do Governo Federal, o Compras.gov.br. Entre as mudanças do site, estão o layout e a navegação...
STJ atualiza manual de orientação sobre pesquisa de preços na nova Lei de Licitações
O Superior Tribunal de Justiça publicou a 4ª edição do manual de orientação sobre pesquisa de preços. Atualizado com a nova Lei de Licitações, o material tem o...
Servidores poderão realizar gestão de riscos pelo sistema de compras do governo federal
Possíveis riscos e ameaças no processo de contratação poderão ser agora gerenciadas pelo novo módulo presente no sistema de compras do governo federal. A ferramenta foi apresentada nesta...
AGU atualiza Guia Nacional de Contratações Sustentáveis
O Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU), ganhou uma nova versão. De acordo com a AGU, o documento orienta e fornece segurança jurídica para a inclusão de...
