A economia de escala alcançada nas compras compartilhadas: um panorama das aquisições governamentais no...
Caroline MachadoAutora ONLL
Introdução
O Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul) foi instituído no dia 11 de junho de 2013, caracteriza-se como...
Programas de Integridade na Nova Lei de Licitações e Contratos
Cristiana FortiniColunista do ONLL
Caio Mário CavalcantiGraduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Administrativo, em Direito Tributário e em Direito Processual pela PUC Minas. Especialista...
O que você sabe sobre os crimes licitatórios?
Viviane Mafissoni
Ainda que se trate de matéria atinente a
licitações e contratos, confessamos que não é demanda usual tratada pela
Administração Pública, nem em treinamentos e muito menos de...
Regime sancionador de licitantes e contratados nas estatais: o que podemos utilizar da NLLC...
Viviane Mafissoni
Introdução
Em que pese saibamos que a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) possui regime jurídico próprio de aplicação de penalidades aos contratados...
Assembleia Legislativa do MT cria comissão para regulamentar a NLLC
Com o prazo de adaptação à Nova Lei de Licitação e Contratos - Lei nº 14.133/21 cada vez mais próximo do fim, previsto para abril de 2023, órgãos, entidades e a Administração...
Adequação à Nova Lei de Licitações: o exemplo de MG
A contribuição da população em geral e dos servidores públicos de Minas Gerais tem sido uma das ferramentas encontradas pelo Governo do Estado para adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos...
