Programas de Integridade na Nova Lei de Licitações e Contratos
Cristiana FortiniColunista do ONLL
Caio Mário CavalcantiGraduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Administrativo, em Direito Tributário e em Direito Processual pela PUC Minas. Especialista...
O que você sabe sobre os crimes licitatórios?
Viviane Mafissoni
Ainda que se trate de matéria atinente a
licitações e contratos, confessamos que não é demanda usual tratada pela
Administração Pública, nem em treinamentos e muito menos de...
Modelos de documentos de contratações públicas atualizados com a nova Lei de Licitações estão...
A Consultoria-Geral da União (CGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) lançou novos modelos de editais de licitação, termos de referência, contratos, listas de verificação e pareceres parametrizados, incluindo, agora, documentos para os...
STJ atualiza manual de orientação sobre pesquisa de preços na nova Lei de Licitações
O Superior Tribunal de Justiça publicou a 4ª edição do manual de orientação sobre pesquisa de preços. Atualizado com a nova Lei de Licitações, o material tem o...
Lançado edital para primeira contratação semi-integrada pela nova Lei de Licitações
O edital de chamamento, divulgado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17.
As propostas serão abertas em...
A economia de escala alcançada nas compras compartilhadas: um panorama das aquisições governamentais no...
Caroline MachadoAutora ONLL
Introdução
O Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul) foi instituído no dia 11 de junho de 2013, caracteriza-se como...
AGU atualiza Guia Nacional de Contratações Sustentáveis
O Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU), ganhou uma nova versão. De acordo com a AGU, o documento orienta e fornece segurança jurídica para a inclusão de...
Nova funcionalidade do Compras.Gov facilita envio de contratos ao PNCP
A partir de agora estados, municípios e órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo já podem publicar seus contratos ou empenhos com força de contrato no Portal Nacional de...
Regime sancionador de licitantes e contratados nas estatais: o que podemos utilizar da NLLC...
Viviane Mafissoni
Introdução
Em que pese saibamos que a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) possui regime jurídico próprio de aplicação de penalidades aos contratados...
Prorrogação da Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93) em pauta: veja o que dizem...
A dois dias da aplicação exclusiva e obrigatória da Nova Lei de Licitações, o Governo Federal deve emitir uma Medida Provisória para prorrogar, em mais um ano, a transição entre as Leis...
