A fase recursal na Lei nº 14.133/21: considerações objetivas
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Balizas normativas da fase recursal na Lei nº 14.133/2021
Alterando a
sistemática recursal então observada na Lei nº 8.666/1993 e...
O art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e a juntada posterior de documento “novo”...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
1. Premissas
gerais: o princípio constitucional da eficiência e seus corolários
O princípio da eficiência,
expressamente previsto no caput do art. 37...
Prezado gestor, precisamos conversar sobre o Controle Interno.
Paulo Alves
Mas o que (ou quem) é o Controle Interno? A pergunta não pode ser
ignorada, especialmente por decorrer de mandamento da Constituição Federal que,
em seus arts. 31...
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): evolução, possibilidades e utilização à luz da Lei...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
1. Afinal, o que é o Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP)?
O
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme dispõe o...
Emergência em Saúde Pública Yanomani: a transversalidade das contratações sustentáveis
Teresa Villac
Renato Cader: Doutor em Ambiente e Sociedade na Unicamp e Especialista...
O Decreto nº 1.525/2022 do Governo do Estado de Mato Grosso e o regulamento...
O que normativos estaduais sobre a NLLC estão regulando sobre o processo sancionador?
Viviane Mafissoni
Foi publicado em 24 de novembro de
2022, o Decreto...
A Nova Lei de Licitações e Contratos, a função social da licitação como meio...
Michelle Marry Marques da Silva
Em
26 de outubro de 2017 a Lei nº 8.666, de 1993, sofreu alteração pela Lei nº 13.500,
que introduziu o § 5° no art....
A fase de lances na Lei nº 14.133/2021 sob a perspectiva da “teoria dos...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Resumo:
Considerando o advento da Nova Lei de Licitações
(Lei nº 14.133/2021) que, em seu art. 56, estabeleceu uma dinâmica modelagem...
A possibilidade de contratar diretamente artistas na nova Lei de Licitações e Contratos, sua...
Michelle Marry Marques da Silva
Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos...
Considerações sobre a Fase Preparatória nas Contratações de Serviços de Publicidade pela Lei...
Angelina Leonez em coautoria com Ádila Gonçalves da Rocha Advogada. Pós-graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Público – IDP. Desde 2016 atuando na área de contratações de serviços de...
