O PL Nº 1.292/1995: até quando ficaremos presos ao “pecado original” do maximalismo legal?
1. Os modelos de marcos legais das compras públicas
no Brasil: minimalismo e maximalismo
Já não é recente o “diagnóstico” a que chega
o senso comum...
Definição da modalidade de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia na...
Afora contratações específicas (alienação de bens móveis e imóveis e seleção de trabalho de natureza técnica, científica ou artística), no tocante à contratação de obras e serviços...
Regime sancionador de licitantes e contratados nas estatais: o que podemos utilizar da NLLC...
Viviane Mafissoni
Introdução
Em que pese saibamos que a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) possui regime jurídico próprio de aplicação de penalidades aos contratados...
O pregão em tempos de COVID-19: inovações procedimentais de acordo com a Lei...
1. ABRAGÊNCIA DE APLICAÇÃO
Em decorrência da pandemia da COVID-19
declarada pela Organização Mundial da Saúde, o Estado brasileiro adotou uma
série de medidas normativas, administrativas...
Cooperativas em contratações públicas: é proibido proibir!
Thiago Zagatto
Das
cooperativas de Trabalho
As cooperativas são caracterizadas pela associação autônoma e voluntária de pessoas para atender às suas necessidades e aspirações comuns,...
Uma análise estruturada da gestão por competência na Lei nº 14.133/21
Angelina LeonezColunista do ONLLEm coautoria com Lais Gonçalves - Especialista em Gestão Pública. Pós-graduanda em Neurociências e Graduada em Pedagogia pelo IDESB e Geografia pela UnB, Servidora do Ministério da...
Prezado gestor, precisamos conversar sobre o Controle Interno.
Paulo Alves
Mas o que (ou quem) é o Controle Interno? A pergunta não pode ser
ignorada, especialmente por decorrer de mandamento da Constituição Federal que,
em seus arts. 31...
A Lei nº 14.133 e a Sustentabilidade nos processos de licitação e contratação...
Madeline Rocha Furtado
Nas palavras de Thomas L. Friedman: "A revolução verde já não diz respeito somente às baleias. Nem aos ‘filhos de nossos filhos’, uma...
Reflexões sobre o princípio da segregação de funções na Lei nº 14.133/2021
Carlos Nitão
A Lei nº 14.133/2021, conhecida popularmente como a nova lei de licitações e contratos, no seu artigo 5º aponta uma lista com mais de 20 princípios...
As obras de engenharia e a cláusula de retomada
Paulo Sérgio de Monteiro Reis
Tem sido objeto de muitos debates doutrinários uma das inovações mais marcantes da nova Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,...
