Perspectivas de tramitação do projeto da nova Lei de Licitações em seu retorno...
A origem do projeto no Senado Federal
O
projeto da "nova Lei de Licitações" surgiu no Senado Federal em 2013,
autuado como PLS nº 559/2013.
O texto...
A origem da Nova Lei de Licitações
Victor AmorimCoordenador do ONLL
Em termos de interpretação de normas, muito se diz sobre a “intenção do legislador” (mens legis). Mas, afinal, como chegar até ela? Dada a...
A Fase Preparatória das Contratações: é possível reproduzir dispositivos da NLLC nas estatais?
Angelina LeonezColunista do ONLL(conheça a autora) em coautoria comLívia Franco Administradora pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Especialista em Gestão da Organização Pública de Saúde...
A adesão de ata de registro de preços municipais na nova Lei de Licitações:...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
A Lei nº 14.133/2021, nos §§2º a 8º do art.
86, incorpora em ato normativo primário a possibilidade de adesão tardia à ARP,
assim como...
Cooperativas em contratações públicas: é proibido proibir!
Thiago Zagatto
Das
cooperativas de Trabalho
As cooperativas são caracterizadas pela associação autônoma e voluntária de pessoas para atender às suas necessidades e aspirações comuns,...
A evolução do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a necessidade de integração...
Victor AmorimCoordenador do ONLL
1. O impacto da efetiva disponibilização do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021
Polêmica
e...
A Lei nº 14.133 e a Sustentabilidade nos processos de licitação e contratação...
Madeline Rocha Furtado
Nas palavras de Thomas L. Friedman: "A revolução verde já não diz respeito somente às baleias. Nem aos ‘filhos de nossos filhos’, uma...
Novas perspectivas no TCU: contribuições do Ministro Antonio Anastasia acerca das contratações públicas
Cristiana FortiniColunista do ONLL
A Nova Lei de Licitações e a possiblidade de alterações dos preços registrados
Sidney Bittencourt
Ao tratar das modalidades
licitatórias, o art. 28 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
(Lei nº 14.133/2021) dispôs, em seu §1º, que, além das modalidades nela
elencadas...
A fase de lances na nova Lei de Licitações sob a perspectiva da ‘teoria...
1. Estrutura normativa acerca dos modos de disputa na Lei nº 14.133/2021
No dia 1º de abril de 2021, foi, enfim, publicada a
famigerada “Nova...
