As dimensões da sustentabilidade que devem ser consideradas nas contratações públicas
Quais
são as dimensões da sustentabilidade que
devem ser consideradas nas contratações
públicas?
Após a apresentação do fundamento constitucional das licitações sustentáveis e sua previsão, desde...
Atuação do Direito Administrativo em momentos de crise (COVID-19) (2): Alterações na Lei 13.979/20...
Teresa Villac
Em complementação ao artigo publicado em 19 de março, duas importantes medidas governamentais foram adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do...
Atuação do Direito Administrativo em momentos de crise (COVID-19)
Nos últimos dias, as informações e mentes estão concentradas no COVID-19 e, no mundo todo, medidas públicas tem sido adotadas para a segurança dos cidadãos, bem estar,...
Sustentabilidade: estudo comparativo no RDC, Lei das Estatais para compreensão do PL nº 1292/95
Dando seguimento ao tema das contratações públicas sustentáveis, após termos apresentado que já são obrigatórias na Lei 8.666/93 e efetuado análise comparativa com o PL 1292/95, neste...
Contratações públicas sustentáveis: Obrigatórias?
O Projeto de Lei nº
1.292, de 1995, apresenta em seu artigo 5º os princípios aplicáveis nas
contratações públicas brasileiras. Ao lado de relevantes princípios, a redação dispõe:
Contratações públicas sustentáveis: Obrigatórias?
O Projeto de Lei nº
1.292, de 1995, apresenta em seu artigo 5º os princípios aplicáveis nas
contratações públicas brasileiras. Ao lado de relevantes princípios, a redação dispõe:
Gestão em rede e COVID-19: a iniciativa da Universidade Federal de São Paulo
Os
tempos estão desafiadores para os gestores públicos: necessidades prementes de novas contratações,
equacionamento jurídico de contratações em andamento, novidades normativas
quase que semanais, em um quadro trazido
pela pandemia global...
Contratações públicas sustentáveis obrigatórias: parecer da Consultoria-Geral da União
A Câmara Nacional de
Sustentabilidade, colegiado do Departamento de Orientação e Orientação de
Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União elaborou o PARECER
01/2021/CNS/CGU/AGU com a seguinte conclusão, transcrita em sua...
ESG, Governança e Contratações Públicas: o que esperar e como agir a partir do...
Teresa Villac Colunista ONLL
ESG na Governança Pública: o Acórdão 1205/2023 - Plenário TCU
Sustentabilidade não é modismo, não é...
Emergência em Saúde Pública Yanomani: a transversalidade das contratações sustentáveis
Teresa Villac
Renato Cader: Doutor em Ambiente e Sociedade na Unicamp e Especialista...
