A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços jurídicos à luz da nova...
e Maria Fernanda Pires
No dia 1º de abril foi publicada a Lei nº 14.133/2021, novo marco regulatório das contratações públicas e várias dúvidas...
A centralização de compras nos municípios resultará em contratações públicas mais eficazes?
Coautoria: Andréa Heloisa da Silva Soares
Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil, bacharel em
Administração e em...
A subcontratação e a análise de capacidade técnica
Tatiana CamarãoAutora ONLL
Coautor: André KuhnProfissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduado em...
A nova Lei de Licitações: avanços ou mais do mesmo?
Em 1º de abril de 2021 e foi publicada a tão aguardada Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133, e a pergunta que se faz...
A gestão por competência na nova Lei de Licitações e Contratos
A governança se mostra ingênita da nova Lei de Licitações e Contratos e transmite seus mecanismos de liderança, estratégia e controle em todo o texto, a...
Estudo Técnico Preliminar: arquitetura, conteúdo, obrigatoriedade e a previsão no PL 1292/95
I.
DA FINALIDADE DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
A ausência de planejamento é uma patologia
presente no sistema de contratações públicas, o qual faz a...
O PL nº 1292/95 e a importância do planejamento das contratações
1. O PL 1292/95 e o aprimoramento da gestão das contratações e da governança institucional por meio do dever de planejar
A Lei de...
Contratação direta nos casos de emergência ou calamidade pública: necessidade de processos céleres e...
Alguns estados
brasileiros vêm sofrendo com as fortes chuvas nos últimos dias, afetando a vida
da população com vários prejuízos. Essa situação trágica, por óbvio,...
A busca por procedimentos mais singelos na tradicional dispensa de emergência: aprendizados do COVID-19
I - Legislação criada para o atendimento da situação pandêmica: a
Lei nº 13.979/2020 e as Medidas Provisórias
A Lei nº...
Medida Provisória 951 – reflexões sobre a adoção da dispensa de licitação para registro...
João Domingues
1. INTRODUÇÃO
Este artigo se atém,
exclusivamente, ao exame da utilização de dispensa de licitação pública nas
contratações por meio de...
