Breve análise da arbitragem e a inovação na NLLC – Lei nº 14.133/2021
São muitas inovações no texto da Lei de Licitações (14.133/2021), algumas
novidades decorrentes da aplicabilidade atual de legislações já existentes, o
que traz um certo conforto aos agentes públicos,...
A fase recursal na nova Lei de Licitações: uma análise comparativa com as Leis...
Coautoria: Angelina Leonez e Carmen Iêda Carneiro Boaventura
1. INTRODUÇÃO
A fase recursal nos procedimentos licitatórios é um momento bastante relevante...
A adesão de ata de registro de preços municipais na nova Lei de Licitações:...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
A Lei nº 14.133/2021, nos §§2º a 8º do art.
86, incorpora em ato normativo primário a possibilidade de adesão tardia à ARP,
assim como...
ETP para obras públicas: um caso particular
1. Introdução
Em 22 de maio de 2020, o Ministério da Economia
publicou a Instrução Normativa nº 40/2021, a dispor sobre a elaboração dos
Estudos Técnicos...
A inviabilidade de competição relativa na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei...
1.
Considerações iniciais
Durante
os quase 30 anos de vigência da Lei nº 8.666/1993, a contratação
direta, em especial a inexigibilidade de licitação, esteve envolta
em aura de...
Normas gerais e regulamentos na nova Lei de Licitações e contratos: da teoria à...
I
- Introdução
A nova Lei de Licitações e Contratos foi editada com fundamento na competência contida no art. 22, inc. XXVII da CF, informando...
O ETP, a gestão e a fiscalização dos contratos na Lei 14.133/2021 – a...
PARTE
III
A
Terceirização
Em
relação aos contratos de terceirização, estes são considerados
os mais complexos para realizar o gerenciamento, em razão da grande
quantidade...
Definição da modalidade de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia na...
Afora contratações específicas (alienação de bens móveis e imóveis e seleção de trabalho de natureza técnica, científica ou artística), no tocante à contratação de obras e serviços...
Portal Nacional de Contratações Públicas: uma nova lógica jurídica, gerencial e econômica para a...
Coautoria: James Batista Vieira
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) está no centro das inovações trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos...
O ETP, a gestão e a fiscalização dos contratos na Lei nº 14.133/2021. A...
PARTE II
3.2.1.2 Segmentação das atividades de gestão e fiscalização
Observe-se que a NLLC, assim como a Lei nº 8.666/93, não...
