A economia de escala alcançada nas compras compartilhadas: um panorama das aquisições governamentais no...
Caroline MachadoAutora ONLL
Introdução
O Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul) foi instituído no dia 11 de junho de 2013, caracteriza-se como...
ESG, Governança e Contratações Públicas: o que esperar e como agir a partir do...
Teresa Villac Colunista ONLL
ESG na Governança Pública: o Acórdão 1205/2023 - Plenário TCU
Sustentabilidade não é modismo, não é...
A fase recursal na Lei nº 14.133/21: considerações objetivas
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Balizas normativas da fase recursal na Lei nº 14.133/2021
Alterando a
sistemática recursal então observada na Lei nº 8.666/1993 e...
Contrato por escopo: uma necessária releitura à luz do art. 111 da Lei nº...
Michelle Marry Marques da Silva
O novo Sistema de Registro de Preços: 11 principais pontos para sua utilização
Michelle Marry Marques da Silva
1. O Sistema de Registro de Preços é modalidade?
Resposta: Não. Conforme disposto no art. 78 da Lei nº...
Programas de Integridade na Nova Lei de Licitações e Contratos
Cristiana FortiniColunista do ONLL
Caio Mário CavalcantiGraduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Administrativo, em Direito Tributário e em Direito Processual pela PUC Minas. Especialista...
O art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e a juntada posterior de documento “novo”...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
1. Premissas
gerais: o princípio constitucional da eficiência e seus corolários
O princípio da eficiência,
expressamente previsto no caput do art. 37...
Prezado gestor, precisamos conversar sobre o Controle Interno.
Paulo Alves
Mas o que (ou quem) é o Controle Interno? A pergunta não pode ser
ignorada, especialmente por decorrer de mandamento da Constituição Federal que,
em seus arts. 31...
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): evolução, possibilidades e utilização à luz da Lei...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
1. Afinal, o que é o Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP)?
O
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme dispõe o...
Emergência em Saúde Pública Yanomani: a transversalidade das contratações sustentáveis
Teresa Villac
Renato Cader: Doutor em Ambiente e Sociedade na Unicamp e Especialista...
