Reflexões sobre os avanços e desafios na legislação trazidos pela COVID-19
Os últimos tempos têm sido difíceis para absorver tantas alterações normativas em curto espaço de tempo. A COVID-19 e seus reflexos no dia a dia retiram a...
A suspensão dos prazos prescricionais nos processos sancionatórios no âmbito das contratações públicas em...
Por meio da coersão, as sanções administrativas cumprem uma função social, servindo como instrumento para que o Poder Público garanta satisfatoriamente a implementação das políticas públicas, atendendo,...
O Compliance nas Contratações Públicas em tempos de Pandemia Covid-19
A humanidade enfrenta uma crise
aguda não apenas em razão da Pandemia ocasionada pelo coronavírus, mas também
pela falta de confiança entre os seres humanos e destes nas instituições....
Gestão em rede e COVID-19: a iniciativa da Universidade Federal de São Paulo
Os
tempos estão desafiadores para os gestores públicos: necessidades prementes de novas contratações,
equacionamento jurídico de contratações em andamento, novidades normativas
quase que semanais, em um quadro trazido
pela pandemia global...
A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo...
Como
é cediço, o ano de 2020 teve início com a notícia da descoberta de um novo
vírus causador de doença pulmonar grave, que passou a ser conhecido como...
A busca por procedimentos mais singelos na tradicional dispensa de emergência: aprendizados do COVID-19
I - Legislação criada para o atendimento da situação pandêmica: a
Lei nº 13.979/2020 e as Medidas Provisórias
A Lei nº...
O PL Nº 1.292/1995: até quando ficaremos presos ao “pecado original” do maximalismo legal?
1. Os modelos de marcos legais das compras públicas
no Brasil: minimalismo e maximalismo
Já não é recente o “diagnóstico” a que chega
o senso comum...
Atuação do Direito Administrativo em momentos de crise (COVID-19) (2): Alterações na Lei 13.979/20...
Teresa Villac
Em complementação ao artigo publicado em 19 de março, duas importantes medidas governamentais foram adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do...
Atuação do Direito Administrativo em momentos de crise (COVID-19)
Nos últimos dias, as informações e mentes estão concentradas no COVID-19 e, no mundo todo, medidas públicas tem sido adotadas para a segurança dos cidadãos, bem estar,...
As modalidades licitatórias aplicáveis à contratação de obras e serviços de engenharia
1.
Modalidades licitatórias aplicáveis à execução de obra de engenharia
No atual sistema jurídico de
licitações, para que a administração pública adote a modalidade licitatória
correta aplicável...
