O ETP, a gestão e a fiscalização dos contratos na Lei nº 14.133/2021. A...
PARTE II
3.2.1.2 Segmentação das atividades de gestão e fiscalização
Observe-se que a NLLC, assim como a Lei nº 8.666/93, não...
Os contratos, a execução no PL 4253/2020: o que vem por aí?
Introdução
O que dizer sobre os contratos na redação do PL 4253/2020?
Preliminarmente, a essência da redação na Lei 8.666/93 vigente...
A lei de licitações nº 14.133/2021: velhos atores para uma nova lei, afinal quem...
Em coautoria com a professora Antonieta Pereira Vieira
A Lei de Licitações nº 14.133/2021 em vigor desde a data da sua publicação (01.04.2021)...
Lei 14.133/2021: firmando os passos à caminho da melhoria do processo.
Introdução
A Lei nº 14.133/2021 trouxe muitas novidades,
pode se dizer que há com esse estatuto um novo modelo de gestão nas aquisições
públicas. Este novo...
Introdução à Lei 14.133/2021: o novo marco legal das contratações públicas
Madeline Rocha Furtado
Aula Magna da Pós-graduação de Licitações e Contratos Públicos da Escola Superior de Advocacia da OAB-PI
Introdução
A gestão dos contratos administrativos e o enfrentamento à Covid-19
Introdução
Não
há dúvidas de que o momento enfrentado no Brasil e no mundo é ímpar. Nenhuma
crise na saúde se compara...
A Lei nº 14.133 e a Sustentabilidade nos processos de licitação e contratação...
Madeline Rocha Furtado
Nas palavras de Thomas L. Friedman: "A revolução verde já não diz respeito somente às baleias. Nem aos ‘filhos de nossos filhos’, uma...
Os contratos: O ETP, a gestão e a fiscalização dos contratos na Lei 14.133/2021...
PARTE I
Introdução
Os Contratos, a Gestão e a Fiscalização. Tudo provém dos ETP- Estudos Técnicos Preliminares, estes constituem os alicerces...
O ETP, a gestão e a fiscalização dos contratos na Lei 14.133/2021 – a...
PARTE
III
A
Terceirização
Em
relação aos contratos de terceirização, estes são considerados
os mais complexos para realizar o gerenciamento, em razão da grande
quantidade...
A arbitragem como meio alternativo de resolução de controvérsias na Lei de Licitações
Considerações iniciais
São
muitas inovações no texto da Lei de Licitações promovidas pelo PL - Projeto de
Lei nº 1292, de 1995 que pretende revogar a...
