Murilo Jacoby Fernandes

Artigos recentes

• O momento correto para apresentação da garantia de proposta nas licitações

Currículo

Advogado e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Diretor Presidente do Instituto Protege. Professor de cursos de licitações, contratos, controle administrativo e judicial. Professor de licitações públicas na pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e na Faculdade Unyleya. Foi servidor público federal concursado no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio e responsável pelas contratações diretas. Especialista em Direito Administrativo, possui experiência em processos licitatórios, processos administrativos perante os Tribunais de contas, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos, em especial, em cumprimento à Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos, com participação em obras coletivas.

Publicações

Acesse as publicações do autor na editora FÓRUM.

• Terceirização: Legislação, doutrina e jurisprudência. 2ª. ed. (2018);
• Lei das Estatais: estatuto jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias. 1ª. ed. (2018);
• Portos Legislação. 1ª. ed. (2016);
• Licitações Públicas: homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. 1. ed. (2016).