Artigos recentes
- O Decreto nº 1.525/2022 do Governo do Estado de Mato Grosso e o regulamento das infrações e sanções
- O que você sabe sobre os crimes licitatórios?
- Regime sancionador de licitantes e contratados nas estatais: o que podemos utilizar da NLLC como modelo referencial?
- É possível firmar termo de ajustamento de conduta no âmbito do processo sancionador de licitantes e contratados?
Currículo
Advogada, membra do Instituto Nacional da Contratação Pública, servidora pública, Analista Jurídica de Projetos e de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul desde 2010, com experiência em compras públicas, planejamento, gestão e fiscalização de contratos administrativos e processo administrativo sancionador de licitantes e contratados. Atualmente cedida ao governo federal, atuando como Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da EBSERH/MEC. Experiência na direção de equipes, no desenvolvimento de fluxos de trabalho, em promoção de normativas, pareceres e notas técnicas. Conhecimento em gestão de riscos e participação nos processos decisórios governamentais.
Colaboradora na elaboração de planejamento estratégico e cronograma de compras públicas. Experiência em estruturação de ações para agilidade e sucesso no procedimento de aquisições e contratações. Hábil em modelos de gestão direcionados a efetividade e eficiência na prestação do serviço público, buscando atender o interesse público com eficiência, moralidade e sustentabilidade. Assessoramento na gestão e governança em compras públicas.
Liderança de equipes e ativa na capacitação de servidores. Pesquisadora, escritora e palestrante sobre temas que envolvem a nova lei de licitações e o direito administrativo sancionador de licitantes econtratados.
Publicações
- Coluna semanal “Doses de Penalidades”. Portal Sollicita.
- MAFISSONI, Viviane. MINAS GERAIS E A REGULAMENTAÇÃO DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: breves comentários ao texto submetido à Consulta Pública. 2022. Disponível em https://www.olicitante.com.br/consulta-publica-regulamentacao-mg-sancoes-nova-lei/. Março de 2022.
- MAFISSONI, Viviane. O regulamento das infrações e sanções pelo Estado do Paraná. Disponível em https://ronnycharles.com.br/o-estado-do-parana-regulamenta-a-nova-lei-de-licitacoes-atraves-do-decreto-no-10-086-2022/ . Fev/2022.
- MAFISSONI, Viviane. O regime sancionatório na Nova Lei de Licitações e Contratos: mecanismo de prevenção a corrupção. Dez/2021. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre-RS. Volume 33. Número 34.
- MAFISSONI, Viviane. A centralização das compras públicas e os consórcios municipais: alternativa de gestão eficiente na Nova Lei de Licitações. Julho/2021. https://ronnycharles.com.br/a-centralizacao-das-compras-publicas-e-os-consorcios-municipais-alternativas-de-gestao-eficiente-na-nova-lei-de-licitacoes/
- MAFISSONI, Viviane. Infrações e sanções na Nova Lei de Licitações: inovações. Portal de Licitações e Contratos. Abril/2021.
- MAFISSONI, Viviane. Direito sancionador e seu papel na governança das compras. Janeiro/2021. Veja mais em https://www.sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=17092&n=direito-sancionador-e-seu-papel-na-governan%C3%A7a-das-compras
- MAFISSONI, Viviane. Termo de ajustamento de conduta e o regime sancionatório do pregão: uma inovação possível? In: PÉRCIO, Gabriela Verona; FORTINI, Cristiana (Coord.). Inteligência e inovação em contratação pública. Belo Horizonte: Fórum, 2021. ISBN 978-65-5518-112-8.
- MAFISSONI, Viviane. DACROCE, Marina Fassini. A solidificação da centralização das compras públicas no Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Novembro/2020.
- MAFISSONI, Viviane. MORAES, Renata. Regime sancionatório do Pregão Eletrônico. Junho/2020.
- MAFISSONI, Viviane. Gestão de riscos nas compras e contratações públicas. Revista Brasileira de Direito Municipal – RBDM, Belo Horizonte, ano 20, n. 71, jan./MAR. 2019.