O professor Sidney Bittencourt, colunista do Observatório da Nova Lei de Licitações, lançou a obra “Nova Lei de Licitação Passo a Passo” pela FÓRUM. Em pré-venda na loja virtual FÓRUM, a obra apresenta minuciosamente a Lei nº 14.133/2021.
Segundo o autor, o livro segue a trilha do seu mais conhecido trabalho “Licitação Passo a Passo” (11ª edição), em que aprecia todos os dispositivos (artigos, incisos, alíneas e parágrafos) da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. “A referida nova Lei, tão esperada por todos que lidam com a matéria, foi editada para substituir a vetusta e já considerada superada Lei nº 8.666/1993 (antiga Lei de Licitações e Contratos Administrativos); a Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão), bem como as disposições relativas ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011 –, dentre outras e complexas medidas”, explica Sidney.
Um grande diferencial da obra, segundo Bittencourt, é a sua metodologia utilizada. “Como diz Modesto Carvalhosa, o livro mantém a marca do autor: a tradição na análise sistemática e objetiva dos dispositivos legais de regência dos institutos apreciados. Tal forma, como acentua o jurista, apesar de tortuosa para quem escreve, tem como trunfo a facilitação para os leitores. A aplicação desse método de forma cuidadosa, cruzando, quando necessário, informações de outros artigos do mesmo diploma e de outras normas, é a maior característica da obra.”
Sidney adianta que o leitor terá à disposição um completo compêndio sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. “Um verdadeiro ‘Google’ no qual poderá entender todas as nuances da nova legislação”, compara.
Ele destaca que a publicação servirá como guia seguro para consulta diária dos profissionais sobre o novo marco legal das contratações públicas no Brasil. “Assim como utilizavam o antigo Licitação Passo a Passo, ao qual recorriam todas as vezes que necessitavam aplicar a lei anterior, os profissionais que atuam na área de licitações, seja na aplicação cotidiana, como agentes públicos, seja na necessidade de conhecer suas minúcias, no caso daqueles que pretendem “vender” para a Administração Pública, ou ainda para os que, profissionalmente, necessitam conhecer suas filigranas jurídicas, como os advogados, procuradores etc., terão no livro ‘A Nova Lei de Licitações Passo a Passo’ um porto seguro para a solução de questões que certamente originarão na aplicação diuturna da Lei n° 14.133/2021.”
O livro “Nova Lei de Licitação Passo a Passo” está disponível para a compra neste link.
