Como equalizar o cenário de incertezas entre o público e o privado, decorrente da pandemia de COVID-19, privilegiando os contratos firmados e a manutenção do seu equilíbrio?
Esta é umas questões enfrentadas na cartilha “COVID-19 – Reflexos e implicações nas contratações públicas na visão do contratado – Plano de Gestão de Crise Contratual”, produzido pelo escritório Pironti Advogados, de Curitiba (PR), que contou a coordenação do professor Rodrigo Pironti, colunista do Portal Observatório da Nova Lei de Licitações. “Em razão dessa e de tantas outras questões, formatamos esse breve material, que longe de ter interesse em ser exaustivo e definir um posicionamento único para a matéria, busca contribuir cientificamente para a discussão e definição do tema, com propósito instrutivo e de busca pelo consenso e das boas práticas nas relações público-privadas”, destaca Pironti.
Na cartilha é apresentado um modelo de Plano de Gestão de Crise (PGC) empresarial para os contratos, incluindo uma planilha e um painel de informações para acompanhamento gerencial e um exemplo prático para implantação do PGC. O material traz ainda uma análise dos impactos nos contratos abordando a revisão na matriz de riscos e as mudanças promovidas pela Lei n° 13.979/2020 nos processos das contratações públicas.
Para baixar a cartilha, basta acessar este link.
