Artigos recentes
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- A hora e a vez da redação final do PL nº 4.253/2020 e a espada de Dâmocles: sanção versus veto
Currículo
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”. Doutor em Direito do Estado (PUC/SP). Especialista em Direito Público e Processual Público. Advogado e Consultor em Direito Público (Anderson Pedra – Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Professor colaborador do Mestrado em Direito da FDV e do Mestrado em Gestão Pública da UFES. Professor na graduação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da FDV/ES. Professor em pós-graduação de diversas instituições de ensino no Brasil. Atua como Instrutor em diversas instituições públicas e privadas em temas relacionados a contratações públicas. Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais. Ex-Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa da PGEES. Ex-Chefe da Procuradoria de Estudos Constitucionais da PGEES. Ex-Diretor e Ex-Coordenador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo. Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES. Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES. Ex-Pregoeiro do TCEES. Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do ES. Colaborador de diversos periódicos de direito público e gestão pública.
Publicações
Acesse as publicações do autor na editora FÓRUM.
- Improbidade administrativa: doutrina e jurisprudência para utilização profissional;
- A jurisdição constitucional e a criação do direito na atualidade: condições e limites (FÓRUM);
- O controle da proporcionalidade dos atos legislativos: a hermenêutica constitucional como instrumento;
- Licitações públicas: homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (coautor);
- Compras públicas: estudos, conceitos e infográficos (coautor);
- 101 Dicas sobre o pregão (coautor);
- Lei das empresas estatais: responsabilidade empresarial e o impacto para o desenvolvimento econômico nacional (coautor);
- Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo (coautor);
- Tratado de direito eleitoral (coautor). (FÓRUM);
- Os princípios constitucionais e sua interpretação pelos tribunais (coautor);
- O federalismo na visão dos estados (coautor);
- Direitos e deveres fundamentais (coautor);
- Direito eleitoral e democracia: desafios e perspectivas (coautor);
- Direito processual e administração pública (coautor);
- Arquivos de direito público (coautor);
- Constitucionalismo: os desafios do terceiro milênio (coautor). (FÓRUM);
- Justiça constitucional e democracia na América latina (coautor). (FÓRUM);
- Comentários à Constituição Federal de 1988 (coautor).
