Com a aproximação do fim do novo prazo de adequação à nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/21, aplicar a norma com segurança, é tarefa cada vez mais urgente e necessária por parte dos servidores públicos e agentes de contratação de todo o país.
Confira a seguir 7 obras que ajudarão você a colocar a NLLC em prática a partir de agora.
ONLL indica:
1 – COMENTÁRIOS E MODELOS DE ATOS E PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, de Jair Eduardo Santana, et al
Com abordagem inédita sobre a nova Lei de Licitações, a obra “Comentários e Modelos de Atos e Procedimentos para Implantação da Lei Federal nº 14.133/2021”, traz um extenso e disruptivo conteúdo, apresentando, de forma amplamente prática, instrumentos dinâmicos e fundamentais para a implementação da lei, juntamente da teoria necessária para a atuação dos servidores públicos diante das novas práticas.
Estão disponíveis no livro, os seguintes modelos:
- Modelos de atos normativos;
- Modelos de processo de concorrência eletrônica;
- Modelo de edital de pregão eletrônico;
- Manual de contratação direta em decorrência do valor conforme art. 75, I e II da Lei Federal nº 14.133/2021;
- Modelo de processo de dispensa eletrônica;
- Modelo de processo de inexigibilidade de licitação;
- E diversos outros.
Apresenta, ainda, um compilado da doutrina concernente à lei, por exemplo:
- Das vedações à participação nas licitações;
- Dos consórcios;
- Das cooperativas;
- Dos microempreendedores, microempresas e pequenas empresas;
- Da contagem dos prazos;
- Dos princípios;
- Do agente de contratação, do pregoeiro e das comissões;
- Da formalização do processo licitatório – regras gerais;
- Das modalidades e limites;
- Dos procedimentos auxiliares;
- Das alienações;
- E diversos outros.
2 – RESPONSABILIDADE DO GESTOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de André Castro Carvalho, José Mauricio Conti, Sabrina Nunes Iocken, Thiago Marrara Vol. 03
O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normativo da responsabilidade dos gestores. Parte da clássica tríade penal, civil e administrativa para alcançar outras esferas de responsabilidade que adentram os campos do Direito Político, Financeiro e ramos de natureza híbrida, como os operacionalizados pela lei de improbidade e pelas leis dos crimes de responsabilidade.
A ausência de um regramento geral capaz de promover a necessária articulação processual e decisória tem produzido um ecossistema relativamente caótico, promotor de incertezas e inseguranças. Com o intuito de aprofundar as reflexões teóricas sobre esse fenômeno e buscar soluções factíveis que possam subsidiar futuras reformas, instituiu-se, no programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da USP, uma disciplina de mestrado e doutorado exclusivamente voltada ao tratamento da responsabilidade do administrador.
3 – CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS, de André Kuhn
Com objetivo de desmistificar a gestão de contratos e trazer mais tranquilidade nas tomadas de decisão, este livro apresenta as melhores práticas gerenciais aplicadas na gestão contratual, perfeitamente alinhadas com a doutrina e a jurisprudência. Para isso, são utilizados exemplos práticos, demonstrando de maneira simples e objetiva soluções para os problemas mais comuns enfrentados, como análise de reequilíbrio econômico-financeiro, ajustes de cronograma de execução, reajustamentos, acréscimo de serviços e outros mais.
Com as inovações inseridas no tema com a Lei nº 14.133/21, surge o medo dos gestores de tomarem decisões em um ambiente novo, levando ao que muitos chamam de “apagão da caneta”. Porém, a omissão também gera responsabilização do gestor, cabendo a ele se preparar para as constantes mudanças que ocorrem na gestão pública. Para isso, deve estar sempre se atualizando e baseando suas ações à luz da legislação vigente, dentro das boas práticas técnicas e gerenciais.
A obra também é resultado de mais de vinte e cinco anos de experiência do autor em gestão de contratos e na área de gestão pública.
4 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, de Caio Felipe Caminha de Albuquerque
A obra trata das ferramentas necessárias para o estudo aprofundado do contrato segundo a Lei nº 14.133/21, aliando este conhecimento à experiência profissional do autor na área consultiva de licitações e contratos.
Para os que buscam uma compreensão adequada dos institutos legais, já não basta ler apenas a lei. É necessário um estudo que dê embasamento teórico sem se afastar da prática, permitindo a solução de problemas reais e com foco nos contratos administrativos.
O livro trata, ainda, dos institutos da lei, estudados de maneira específica, clara e objetiva, com explicações doutrinárias e jurisprudenciais, fornecendo a fundamentação necessária para a adoção de soluções práticas.
5 – GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de Madeline Rocha Furtado, Monique Rafaella Rocha Furtado, Antonieta Pereira Vieira e Henrique Pereira Vieira
Na 8ª edição, a obra contempla a obrigatoriedade do gerenciamento de riscos da contratação dos serviços terceirizados de forma prática e objetiva, tratando dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação, inaugurando os procedimentos da Lei nº 14.133/2021.
Esse processo exige bastante conhecimento do gestor, comporta um arcabouço imenso de legislação a ser conhecida e aplicada no dia a dia, que se inicia desde a fase de planejamento da licitação, passando pelos principais documentos (artefatos) do processo, tais como Estudo Preliminar, Projeto Básico e Termo de Referência. A obra contempla a obrigatoriedade do gerenciamento de riscos da contratação dos serviços terceirizados, de forma prática e objetiva, buscando atender a legislação, inserida na difícil realidade da Administração Pública brasileira. Os mecanismos de controle dos contratos terceirizados, como o IMR – Instrumento de Medição de Resultados e a Conta Vinculada, são abordados conforme o rito processual.
Com efeito, a obra, além de se consolidar como proveitosa ferramenta para aqueles que, nos quadros dos entes públicos, se ocupam cotidianamente com os contratos de prestação de serviços, expõe questões que não podem ser ignoradas por quem pretenda participar da onipresente discussão sobre o aprimoramento da gestão pública – de fato, interesse de todos – ou que de qualquer modo deseja contribuir para esse fim.
6 – DIÁLOGO COMPETITIVO, de Guilherme F. Dias Reisdorfer
Segundo Marçal Justen Filho, consagrado especialista do Direito Público, “a obra apresenta meditações indispensáveis para o enfrentamento dos árduos encargos em conceber soluções para os problemas envolvendo o diálogo competitivo.”
Traz aos estudiosos e aos aplicadores do Direito, em especial aos dedicados ao tema das contratações públicas, um conteúdo de grande relevância sobre um instituto que constitui a principal novidade em matéria de licitações, prevista pela Lei no 14.133/2021, abordando, ainda, sua extensão às leis de concessões (comuns e parcerias público-privadas).
Apresenta extraordinária relevância para o progresso do Direito brasileiro e para o aperfeiçoamento das práticas atinentes ao diálogo competitivo. As meditações desenvolvidas na presente obra são indispensáveis para todos os operadores do Direito que atuem em licitações e contratações públicas.
7 – LICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, de Sidney Bittencourt
Com as inovações trazidas para o registro de preços, o livro conta com diversas atualizações, além de novos entendimentos do autor em razão da sua vasta vivência prática sobre o tema.
Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamentar nº 7.892/2013 pelo Decreto nº 9.488/2018, diversas mudanças ocorreram no procedimento, notadamente quanto: aos limites para a adesão às atas de registro de preços (os chamados “caronas”); o prazo para as intenções de registro de preços – IRP; e a necessidade de estudo prévio para os “caronas”, com a demonstração de ganho de eficiência, viabilidade e economicidade. Nesta 6ª edição, foram introduzidas atualizações em todos os artigos, com novos entendimentos do autor em função: do dia a dia vivenciando a aplicação do sistema; de reflexões sobre o tema; de consultorias, aulas e seminários; de novas jurisprudências; de orientações da AGU, entre outros fatores.
Solução para compras governamentais eficientes
Essas e outras obras, além de revistas e vídeos focados na nova Lei de Licitações, estão presentes na Seleção FÓRUM | Contratação Pública, produto inovador, convocado para auxiliar gestores e servidores brasileiros a dominarem os conceitos e as técnicas que envolvem as compras públicas.
Com esta nova solução, um conjunto exclusivo de conteúdos digitais especializados em contratação, foi pensado e construído para apoiar os agentes de contratação de todo o país a comprarem com segurança e eficiência.
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