O Programa de Capacitação FÓRUM consiste em uma formação completa, com cursos elaborados por renomados doutrinadores, organizados em etapas e ofertados ao longo do ano. Divididas em 4 eixos temáticos — Nova Lei de Licitações e Contratos, Meios alternativos de solução de conflitos no Setor Público, ESG nas Instituições Públicas, Inovações na Administração Pública —, as soluções em capacitação atendem às necessidades de cada organização, proporcionando o aprendizado efetivo e a ampliação da visão frente aos desafios vivenciados na esfera do Direito.
O eixo da Nova Lei de Licitações e Contratos foi elaborado pelo coordenador do Observatório da Nova Lei de Licitações, Victor Amorim — Doutorando em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) —, juntamente com os professores de cada curso.
Confira a agenda:
- 08, 09, 15 e 16/05/2023
- Curso: Implementação e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021: organização estrutural, impactos da regulamentação, sistemas e PNCP.
Instrutor: Victor Amorim.
- 23/05 a 26/05/2023
- Curso: Planejamento das contratações na Lei nº 14.133/2021: excelência na elaboração de ETP e TR/PB.
Instrutores: Tatiana Camarão, Angelina Leonez, Eduardo Guimarães e Marcus Alcantara.
- 20/06 a 23/06/2023
- Curso: Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/2021: rito procedimental e operação conforme a Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022.
Instrutores: Victor Amorim e Evaldo Araújo.
- 08/08 a 11/08/2023
- Curso: Excelência em elaboração de editais: boas práticas e jurisprudência dos Tribunais de Contas.
Instrutores: Victor Amorim, Anderson Pedra e Carolina Zancaner.
- 26/09 a 29/09/2023
- Curso: O Sistema de Registro de Preços na Lei nº 14.133/2021: inovações, boas práticas e perspectiva operacional.
Instrutores: Victor Amorim, Christianne Stroppa e Rafael Sérgio de Oliveira.
- 07/11 a 10/11/2023
- Curso: Contratação direta na Lei nº 14.133/2021: perspectiva jurisprudencial, impactos da eletronicação e transparência dos procedimentos e o uso do credenciamento.
Instrutores: Michelle Marry, Edgar Guimarães e Dawison Barcelos.
- 04/12 e 07/12/2023
- Curso: Por uma gestão e fiscalização contratual eficiente: entendendo o regime contratual da Lei nº 14.133/2021.
Instrutores: Victor Amorim, Rafael Sérgio de Oliveira e Gabriela Pércio.
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