O 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – FBCGP, evento de maior tradição acerca do tema no país, está de volta, após 2 anos de espera. A programação, idealizada pela editora FÓRUM em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL, acontecerá no coração e centro político do Brasil: Brasília-DF.
Com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria – CNI, o FBCGP acontecerá nos dias 11 e 12 de maio de 2023, para debater “A Nova Contratação Pública”.
Como em todos os anos, o FBCGP abrange as principais novidades do assunto, além de antecipar as tendências a partir da visão de especialistas com experiência local e internacional.
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Renomados palestrantes
O evento reúne um grupo de renomados especialistas que acompanham e se debruçam no estudo da Lei nº 14.133/21. Os palestrantes darão uma visão panorâmica acerca do tema, com abordagens diversas, de quem monitora os desdobramentos da normativa diretamente da comunidade acadêmica, dos órgãos fiscalizadores e demais instituições públicas e privadas brasileiras.
Veja abaixo alguns nomes já confirmados*:
Bruno Dantas
Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da INTOSAI, Bruno Dantas possui pós-doutorado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). É pesquisador-visitante na Benjamin N. Cardozo School of Law (Nova York, EUA), no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo) e na Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonne.
Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler é mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Cristiana Fortini
Doutora em Direito, também é professora visitante da Universidade de Pisa/Italia e professora da graduação, mestrado e doutorado (corpo permanente) na Faculdade de Direito da UFMG. Além disso, é, atualmente, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Daiesse Jaala
Advogada e mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, atualmente é auditora de Controle Externo – Tribunal de Contas do Município de São Paulo, atuando na área de Direito Público, em especial Direito Financeiro e Administrativo.
Gabriela Pércio
Gabriela Pércio é advogada, mestre em Gestão de Políticas Públicas, além de prestar consultoria para a Administração Pública em Licitações e Contratos há mais de 15 anos. Vice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCPL, também é co-coordenadora da obra Inteligência e Inovação em Contratações Públicas, 2ª ed. da Editora FÓRUM.
Jacoby Fernandes
Jacoby Fernandes é mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo, desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Marçal Justen Filho
Advogado e professor, Marçal Justen Filho é doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu e Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010-2011). Professor do IDP, é autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, Teoria Geral das Concessões de Serviço Público e o Direito das Agências Reguladoras Independentes.
Marcos Nóbrega
Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Nóbrega é doutor em Direito. Publicou vários artigos e livros, destacando-se: “Infrastructure in emerging markets: Theory and Practice” e “Investments in Brazil: An overview” e “Infrastructure and Investments in Brazil: Economic and Legal Aspects”.
Victor Amorim
Analista Legislativo do Senado Federal desde 2010, Victor Amorim é membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, doutorando em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito Constitucional.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Possui doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Maria Sylvia Zanella é professora do programa de pós-graduação em Direito, da Universidade de São Paulo. Com ampla experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atua principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Administração Pública, Servidor Público, Contrato Administrativo e Concessão de Serviço Público.
Rafael Sérgio de Oliveira
Procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU), é mestre em Direito e pós-graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2022).
Tatiana Camarão
Assessora Técnica Especializada da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tatiana Camarão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e professora da pós-graduação da PUC/MG.
*Palestrantes sujeitos a alterações
Mais benefícios
Em um espaço dinâmico, moderno e interativo, os inscritos também poderão fazer perguntas aos palestrantes, ganharão livros impressos e acesso a livros digitais exclusivos sobre os temas abordados no evento e a todas as edições da importante revista científica “Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP”, publicadas até maio de 2024.
Os participantes ganharão um kit exclusivo; participarão de coffee breaks; e receberão certificado de participação chancelado pela Editora FÓRUM. Confira os benefícios detalhados no regulamento.
As inscrições já podem ser feitas no site do evento: https://eventos.editoraforum.com.br/forum-de-contratacao-e-gestao-publica/
Programação prévia
(Sujeita a alterações, sem aviso prévio)
11/05/2023 | QUINTA-FEIRA
9h | Abertura
9h20 | Conferência de abertura
MINISTRO BRUNO DANTAS
Tema: Autonomia do Controle Externo e a Lei nº 14.133/21
10h | Painel
MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO
Tema: Norma geral na Lei nº 14.133/21 – o passado e o futuro da jurisprudência do STF (toda matéria de registro de preço está sendo discutida; obrigatoriedade do agente de contratação ter o perfil do art. 8º; parte de controle; Regras preparatórias ETP, padronização, controles preventivos, se é obrigatório?)
TATIANA CAMARÃO
Tema: Importância dos regulamentos na operacionalização da Lei nº 14.133/21
14h | Tarde
14h | MARÇAL JUSTEN FILHO
Tema: Modernização da Contratação Pública tendo a Lei nº 14.133/21 como ponto de partida
15h | DAIESSE JAALA
Tema: Sustentabilidade e contratação pública
16h30 | Encerramento
CRISTIANA FORTINI
Tema: Obras e serviços de engenharia na Lei nº 14.133/21
12/05/2023 | SEXTA-FEIRA
9h | Abertura
MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
10h | Manhã
10h | JACOBY FERNANDES
Tema: O papel do TCU na “construção” da Lei nº 14.133/21: em que medida a nova lei convida à reflexão sobre julgados consolidados
11h | MARCOS NÓBREGA
Tema: Aspectos econômicos-financeiros dos contratos da Lei nº 14.133/21
14h | Painel
GABRIELA PÉRCIO
Tema: Inovação e os contratos administrativos
(PALESTRANTE A CONFIRMAR)
Tema: (a confirmar)
16h30 | Conferência de Encerramento
(PALESTRANTE A CONFIRMAR)
Tema: (a confirmar)
Relembre edições anteriores do FBCGP
As duas últimas edições do FBCGP, realizadas em 2018 e 2019, contaram com a presença de servidores públicos, gestores e operadores do Direito em geral de todo o país. Através do fórum de experiências, uma das novidades destas edições, os profissionais estiveram em contato direto com renomados palestrantes e puderam debater sobre temas que impactam o dia a dia nos seus trabalhos.
>>> Confira aqui alguns registros das últimas edições
Serviço
18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública — FBCGP
Data: 11 e 12 de maio de 2023
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – SHS Qd 06, Lote 01, Conjunto A, SHS – Asa Sul, Brasília/DF
Realização: FÓRUM Conhecimento Jurídico e Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL
Patrocínio: Confederação Nacional da Indústria – CNI
Site do evento: https://eventos.editoraforum.com.br/forum-de-contratacao-e-gestao-publica/
Prepare-se para uma nova vivência na 18ª edição do FBCGP em 2023!
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