Christianne Stroppa

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Currículo

Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de cursos de Especialização no COGEAE/PUCSP, na Faculdade Damásio de Jesus e na Faculdade CERS. Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública – INCP. Autora de diversos artigos e palestrante na área da contratação pública.

Publicações

• Fase externa da licitação nas Parcerias Público-Privadas: fase de saneamento. In: DAL POZZO, Augusto Neves; VALIM, Rafael; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André Luiz (Coord.) Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
• O Sistema de Registro de Preços no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). In: CAMMAROSANO, Márcio; DAL POZZO, Augusto Neves; VALIM, Rafael (Coord.) Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei nº 12.462/11; Decreto nº 7.581/11): aspectos fundamentais. 3. ed. rev., ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
• Participação das Micro e Pequenas Empresas (MPES) e a Função Social da Licitação. In: MELLO, Celso Antônio Bandeira de; FERRAZ, Sérgio; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da; SAAD, Amauri Feres (Coord.) Direito Administrativo e Liberdade – Estudos em Homenagem a Lúcia Valle Figueiredo. São Paulo: Malheiros, 2014.
• Regime Jurídico das Empresas Estatais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; CAMMAROSANO, Márcio; SILVEIRA, Marilda de Paula; ZOCKUN, Maurício (Coord.) O Direito Administrativo na Jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
• Análise e Classificação das Propostas, Negociação e Encerramento do Procedimento Arts. 24 a 28 e 38 da Lei nº 12.462/2011 e Arts. 25 a 44 e 59 a 62 do Decreto federal nº 7.581/2011. In: PEREIRA JUNIOR, Jesse Torres (Coord.). Comentários ao sistema legal brasileiro de licitações e contratos administrativos. São Paulo: Editora NDJ, 2016.
• O tempo de serviço prestado às empresas públicas e sociedades de economia mista somente pode ser computado para efeitos de aposentadoria e disponibilidade. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella e NOHARA, Irene (Coord.). Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito administrativo. Volume 3. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
• A Revogação da Licitação na Lei das Estatais – Lei nº 13.303/2016. In: MOTTA, Fabrício e GABARDO, Emerson (Coord.). Crise e reformas legislativas na agenda do Direito Administrativo XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
• Responsabilidade do Parecerista. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da, ISSA, Rafael Hamze e SCHWIND, Rafael Wallbach (Coord.). Lei de introdução às normas do direito brasileiro – anotada – volume II. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2019.
• O Instituto do ‘Carona’ (Adesão) no Sistema de Registro de Preços segundo Toshio Mukai. In: HIGA, Alberto Shinji e SOUZA JUNIOR, Arthur Bezerra de (Coord.). Temas atuais de direito público: estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai. Capítulo 9. São Paulo: Editora Thoth, 2019.
• Considerações a respeito do controle dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) pelos Tribunais de Contas (co-autoria com Newton Antônio Pinto Bordin). In: MOTTA, Fabrício e GABARDO, Emerson (Coord.). Limites do controle da administração pública no Estado de direito. Curitiba: Íthala, 2019.
• Hospital do Subúrbio (Salvador/BA) – Primeira unidade hospitalar pública viabilizada por meio de Parceria Público-Privada. In: NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano e BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro (Coord.) O Regime Jurídico nos hospitais. São Paulo: Editora Verbatim, 2019.
• Suspensão preventiva de contratos administrativos sem observância dos princípios norteadores do Direito Sancionados – O caso do Decreto nº 20.381/2018 do Município de São Bernardo do Campo (co-autoria com Yara Martínez de Carvalho e Silva Stroppa). In: OLIVEIRA, José Roberto Pimenta (Coord.). Direito administrativo sancionador: estudos em homenagem ao professor emérito da PUC/SP Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo: Malheiros, 2019.
• Despesas Públicas. In: FAIM FILHO, Eurípides Gomes e SERRANO, Mônica de Almeida Magalhães (Coord.). Direito financeiro e direito econômico: à luz da jurisprudência e da administração dos tribunais. São Paulo: IPAM, 2020.
• A aplicação da Lei nº 13.979/2020 pelas empresas estatais. In: DAL POZZO, Augusto Neves e CAMMAROSANO, Márcio (Coord.). As implicações da COVID-19 no Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
• A teoria da imprevisão na Lei nº 8.666/93 e sua aplicação perante a pandemia da Covid-19. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da. ARRUDA, Carmen Silvia L. de. SCHWIND, Rafael Wallbach. ISSA, Rafael Hamze (Coord.). Direito em Tempos de Crise – Covid-19, V. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2020.
• A oportunidade de negócio como alternativa à desestatização das empresas estatais de saneamento básico. In: DAL POZZO, Augusto Neves (Coord.). Lei Federal nº 14.026/2020: O novo marco regulatório do saneamento básico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
• Concessão da Zona Azul: Um Exemplo Prático da Importância do Controle pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo. In: TAFUR, Diego Jacome Valois. JURKSAITIS, Guilherme Jardim. ISSA, Rafael Hamze (Coords.). Experiências práticas em concessões e PPP, V. II. São Paulo: Quartier Latin, 2021.
• LGPD: o que muda no Controle da Administração Pública? (co-autoria Ismar dos Santos Viana). In: PIRONTI, Rodrigo (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
• O contrato de Facilities da Lei nº 14.011/2020. In: Percio. Gabriela Verona; FORTINI, Cristiana (Coords.). Inteligência e Inovação em Contratação Pública. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
• Capítulo I – Do âmbito de aplicação desta lei – Artigos 1º a 4º. Capítulo III – Arts. 184 e 189. In: Dal Pozzo, Augusto Neves; ZOCKUN, Maurício Zockun; CAMMAROSANO, Márcio. Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada: Lei 14.133/21. São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2021.
• A adoção do Building Information Modeling – BIM e sua repercussão nas obras públicas: um novo tempo (co-autoria Hamilton Bonatto). In: ARAÚJO, Aldem Johnston Barbosa; SARAIVA, Leonardo. Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
• A terceirização de serviços e o contrato de facilities da Lei nº 14.011/2020 (co-autoria Gabriela Verona Percio). In: FORTINI, Cristiana; PAIM, Flaviana (Coord). Terceirização na Administração Pública: boas práticas e atualização à luz da Nova Lei de Licitações. Belo Horizonte: Fórum, 2022.
• Artigos, 105 a 123 e 137 a 139 (co-autoria Cristiana Fortini). Comentários à Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021. In: FORTINI, Cristiana; OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima de; CAMARÃO, Tatiana Martins da Costa (Coords.). Comentários à Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021. Belo Horizonte: Fórum, 2022.