Sancionada em abril de 2021 e com um prazo de dois anos para adaptação, a nova Lei de Licitações impõe aos profissionais do setor enormes desafios para interpretar e aplicar com segurança a norma, considerada por muitos especialistas como extensa e mais complexa se comparada à lei anterior.
Neste momento os agentes de contratações públicas devem buscar apoio técnico para a capacitação. Seja em cursos, palestras, webinars, artigos ou livros. Atualizar é a grande necessidade para aprofundar sobre o que diz a Lei nº 14.1333/21.
Com a proposta de auxiliar em sua pesquisa doutrinária sobre a nova Lei de Licitações, selecionamos 5 livros essenciais para você se preparar para atuar com segurança, confira:
Nova Lei de Licitações – Passo a Passo
Autor: Sidney Bittencourt
O livro segue a trilha do conhecido trabalho do autor “Licitação Passo a Passo” (11ª edição) e aprecia todos os dispositivos (artigos, incisos, alíneas e parágrafos) da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Trata-se de um guia seguro para consulta diária dos profissionais sobre o novo marco legal das contratações públicas no Brasil.
Autores: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Ana Luiza Jacoby Fernandes
Esta obra contém a recém-promulgada Lei no 14.133/2021, denominada Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com mais de 10.000 remissões no índice remissivo-alfabético. Esse é o principal diferencial desta edição que segue, com aperfeiçoamentos, o modelo da edição de bolso da Lei nº 8.666/1993 com mais de 73 mil exemplares vendidos.
Licitações, Contratos e Controle Administrativo
Autor: Claudio Madureira
O livro aborda as novidades trazidas pelo legislador (com destaque para a sua incidência, por taxativa disposição legal, também aos órgãos de controle) a ferramentas colhidas do modelo brasileiro de processo (instrumentalidade das formas, contraditório, cooperação, modelo de precedentes etc.), com o propósito de superar, mediante intepretação sistemática do direito, algumas das principais deficiências que contratantes, licitantes/contratados e controladores apontavam na legislação revogada.
Contratação direta sem licitação
Autores: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby Fernandes e Ana Luiza Jacoby Fernandes
Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos de 2017 a 2020, o volume de recursos com licitação foi inferior à despesa ordenada com licitação dispensável e inexigível.
Esta obra, seguindo as 10 edições anteriores, é um verdadeiro Manual para os que operam com contratações diretas. Totalmente reformulada com as disposições da Lei nº 14.133/2021, apresenta diretrizes práticas e recomendações para a aplicação da nova norma no âmbito das contratações diretas, desde os procedimentos para a instrução do processo de contratação direta até a análise de todas as hipóteses legalmente instituídas para tal.
O convite dos autores é claro: inicie a aplicação da Lei nº 14.133/2021 pela contratação direta, sendo que esta obra lhe guiará em como fazê-lo com a segurança necessária.
Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) Sistematizada
Autor: Mário Márcio Saadi Lima
Os principais aspectos da Lei nº 14.133/2021 são apresentados de forma sistematizada na obra coordenada pelo autor da FÓRUM Mário Márcio Saadi. “A Nova Lei de Licitações Sistematizada” traz comparações objetivas entre seus relevantes prismas e aqueles estabelecidos na legislação pretérita sendo portanto uma importante referência para os profissionais que lidam diretamente com licitações.
