As novidades da contratação direta na Lei n° 14.133/21 e como aplicar a modalidade no novo regime serão abordados com profundidade no curso que reúne os professores Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, mestre em Direito Público, Gabriela Pércio, mestre em Gestão de Políticas Públicas, e Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito. Promovido pela FÓRUM, o treinamento ocorrerá entre os dias 05 e 08 de outubro, sendo os dois primeiros dias com uma carga horária de 4 horas e os dois últimos com 2 horas cada, com o total de 12 horas.
Com a coordenação do professor Fabrício Motta, doutor em Direito do Estado, o curso abordará as principais inovações do regime jurídico das contratações diretas. A proposta é preparar os participantes para enfrentarem questões essenciais e controvertidas na aplicação da legislação. Ao final do curso, os alunos estarão aptos a realizarem os procedimentos de contratação direta com conhecimento e segurança para a interpretação e aplicação da nova lei.
Segundo Fabrício Motta, a formalização dos processos e da contratação direta foi sensivelmente alterada pela nova lei. Ele conta que a programação do curso abrangerá a aplicação prática dos novos procedimentos e requisitos. “Dessa forma, o treinamento tem o objetivo de preparar os participantes para enfrentarem questões essenciais e controvertidas na aplicação da legislação, apresentando as principais inovações deste regime jurídico”, explica o coordenador do curso.
O curso é indicado não somente para os agentes da Administração Pública que lidam com licitações e contratos, mas também para advogados e profissionais que assessoram empresas que possuem contratos com o poder público.
Certificação e materiais
Os alunos com frequência igual ou superior a 70% da carga horária do curso receberão certificados. Já aqueles que necessitarem complementar a carga horária do curso, terão acesso às aulas gravadas em até 7 dias após a conclusão do curso, por um período de 30 dias após a liberação.
Além de materiais de apoio elaborados pelos professores, os participantes receberão os livros digitais “Contratação Direta Sem Licitação” e “Lei nº 14.133/2021”, disponibilizados através da loja digital da FÓRUM.
Mais informações e inscrições estão disponíveis na página oficial do curso. Acesse agora o link e inscreva-se com 15% de desconto até o dia 04 de setembro.
