Analisar o diálogo competitivo brasileiro, previsto na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), em conexão com o instituto europeu, positivado na Diretiva 2014/24/UE. Esta é a proposta do e-book de autoria do professor e colunista do portal Observatório da Nova Lei de Licitações, Rafael Sérgio de Oliveira.
Segundo o autor, o texto visa compreender a nova modalidade de licitação para além da sua positivação legal. “É preciso reconhecer que o Brasil importou esse procedimento adjudicatório e que, por isso, é necessário beber na sua fonte europeia, a fim de se bem compreender essa figura.”, explica Rafael.
De acordo com o especialista, o principal foco do estudo são as questões relativas ao cabimento dessa nova modalidade brasileira e o seu procedimento, o que envolve aspectos relacionados à habilitação, à etapa do diálogo, ao julgamento das propostas e aos recursos. “Ressalta-se que a compreensão do instituto na realidade europeia é fundamental para a compreensão e adaptação desse procedimento adjudicatório para o Brasil”, destaca.
O autor afirma que a leitura do e-book possibilitará aos profissionais da área de licitação e contrato a compreensão necessária para a realização de um diálogo competitivo dentro dos padrões normativos da Lei nº 14.133/21. “No texto exploro os pontos que têm suscitado dúvidas, apresentando soluções capazes de proporcionar uma aplicação do diálogo competitivo de forma segura.”
O e-book “O Diálogo Competitivo Brasileiro” está disponível para download grátis neste link.
