Rafael Sérgio de Oliveira

Artigos recentes

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Currículo

É fundador do Portal L&C (licitacaoecontrato.com.br). É doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. É Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, órgão no qual foi Chefe da Divisão de Licitação e Contrato da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e membro da Câmara Permanente de Licitação e Contrato da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Atua na consultoria e assessoramento de gestores públicos federais desde 2008. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e professor de Direito Administrativo com ênfase em Licitação e Contrato.

Publicações

Acesse as publicações do autor na editora FÓRUM.

• AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima de Oliveira. Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019. 4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
• OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima de. A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO CONFORME A DEMANDA E O USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. In: FORTINI, Cristiana. (Org.). Registro de Preços: análise crítica do Decreto Federal nº 7.892/13, com alterações posteriores. 3ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. Único, p. 107-124.
• OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima de. Da Possibilidade de Aplicação de Sanções Administrativas nos Processos de Licitação e Contrato Durante o Curso do Estado de Calamidade. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ARRUDA, Carmem Silva L. de; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Direito em Tempos de Crise – Covid – 19. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 4, p. 1-10.
• OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima de. O direito excepcional da contratação pública brasileira para enfrentamento à crise do Coronavírus. In: LIMA, Fernando Rister de Sousa; SMANIO, Gianpaolo Poggio; WALDMAN, Ricardo Libel; MARTINI, Sandra Regina.. (Org.). Covid-19 e os Impactos no Direito: mercado, Estado, Trabalho, Família, Contratos e Cidadania. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2020, v. Único, p. 265-276.
• FORTINI, Cristiana ; OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima de. A Adesão Brasileira ao Acordo de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p120-151.2020, v. 18, p. 120-151, 2020.