Para agilizar a fiscalização nas compras públicas para o enfrentamento da Covid-19, o Tribunal de Contas da União (TCU) vem utilizando da inteligência artificial. Robôs rastreiam diariamente o Diário Oficial da União (DOU) e o Comprasnet, site com licitações e contratações promovidas pelo governo federal, para alertar auditores do Tribunal sobre possíveis indícios de irregularidade em aquisições relacionadas à pandemia.
Segundo o órgão, por meio do cruzamento de dados oferecidos pelos robôs e da atuação das secretarias do TCU nos estados, já foram autuados 22 processos de representações e denúncias para averiguar a regularidade de compras e aquisições sobre a COVID-19, desde abril. O valor total das compras referentes a esses processos supera R$ 220 milhões.
De acordo com o TCU, o uso de inteligência artificial traz mais agilidade na detecção de possíveis ilícitos. O trabalho consiste no acompanhamento das contratações públicas relacionadas à COVID-19 em três vertentes. A primeira é a checagem automática diária feita por robô no Diário Oficial da União para verificar dispensas e inexigibilidades que tenham relação com a COVID.
A segunda é um estudo de caso dos fornecedores no contexto da pandemia. É elaborado um painel de risco que analisa esses fornecedores a partir de 12 regras. Se a empresa foi criada depois da pandemia ou se tem um político como sócio, por exemplo, há um risco de a empresa ser favorecida na contratação ou não entregar o que precisa.
Por último, há o envio de alertas específicos da COVID para a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog). A ferramenta permite que auditores escolham temas de interesse para alertas, como máscaras e equipamentos de proteção individual (EPI).
Os robôs fazem a filtragem de textos sobre o coronavírus e cruzam informações com parte de um conjunto de uma centena de bases de dados. Um extrato desses dados é enviado diariamente que avalia quais são os encaminhamentos necessários.
Nos processos de fiscalização, os auditores do TCU podem solicitar aos órgãos públicos mais informações para aprofundar as investigações sobre determinadas contratações suspeitas. São autuados processos se os auditores identificarem indícios de irregularidades sobre certas compras. Nesse caso, os processos são abertos e distribuídos ao ministro-relator responsável pela área de atuação no Plenário do TCU.
