O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que solicitará ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a inclusão da nova Lei de Licitações na pauta de votação da casa. A afirmação foi feita durante o webinar “Marco Legal do Saneamento Básico e o seu impacto na Economia” realizado, no dia 30 de julho, pela Fundação Getúlio Vargas.
O Projeto de Lei nº 1.292/1995 retornou ao Senado após aprovação na Câmara dos Deputados, em setembro de 2019. No inicio de 2020 o PL foi incluído no pacote de pautas prioritárias do governo federal enviado ao Congresso.
Durante o webinar, Maia disse que seria bom que o Senado votasse logo a nova Lei de Licitações. “Acho que o texto podia ser melhor, como o do saneamento podia ser melhor. Mas antes tínhamos textos que não valiam muita coisa. Então vamos avançando. O texto foi o possível, um bom avanço. Se o Senado melhorar, a gente pode até ratificar o texto do Senado o mais rápido possível. Agora, precisa sair do Senado e está ali já há alguns meses. Vou tentar conversar com o presidente Davi para que a gente possa avançar”.
Para o presidente da Câmara, a nova lei trará benefícios para a Administração Pública. “Sem dúvida nenhuma, uma melhor regulação da lei de licitações nos ajuda a ter obras de melhor qualidade, melhor preço. Vou tentar convencer o presidente Davi para que a gente possa avançar nisso”, ressaltou.
