A implementação de uma nova plataforma de comércio eletrônico para as compras públicas é objeto de estudo do Governo Federal. A iniciativa foi divulgada pelo Ministério da Economia (ME) e debatida em audiência pública com empresários e sociedade em geral.
Segundo o ME, a ideia é de criar um marketplace, espécie de comércio eletrônico que reúne vendedores ou prestadores de serviços em um só lugar. Com isso, servidores e gestores públicos terão acesso ao site que reunirá produtos de várias empresas credenciadas. A escolha dos itens poderá ser realizada em poucos cliques e a compra finalizada imediatamente. O plano é iniciar o processo nas contratações realizadas via dispensa de licitação.
De acordo com o Ministério da Economia, a nova forma de compra inverterá a atual lógica de contratação no setor público. “Atualmente, o governo informa o que deseja adquirir ou contratar e os fornecedores se adequam aos requisitos exigidos. No novo modelo, empresas já estarão credenciadas no marketplace para oferecer diversos produtos e o gestor público terá a possibilidade de escolher – de forma simples e rápida – o produto que mais se adequa às necessidades do setor. Aquisição de mesas e cadeiras são exemplos de compras que podem ser aperfeiçoadas com a plataforma virtual”, ressalta o órgão em nota.
Segundo Renato Fenili, secretário adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, o marketplace é mais uma das inovações no âmbito do aprimoramento do Comprasnet. “A partir dessa audiência pública ingressaremos em semanas de intenso diálogo com o mercado para conhecer as ferramentas e anseios das empresas”, explica Fenili.
Fenili destaca ainda que entre as propostas está a dispensa eletrônica por valor focada em materiais e softwares, que devem privilegiar o melhor custo-benefício por meio de competições de preços entre empresas. “Em um segundo momento, alguns serviços e outras hipóteses de dispensa podem ser inseridos na inovação”.
Conforme informa o secretário, em relação à transparência, o modelo permite uma competitividade maior entre as empresas. A medida trará celeridade, pois funcionará como uma prateleira com várias propostas, que facilitará a fase de pesquisa de preços por parte dos órgãos.
A expectativa do ME é que as contribuições apresentadas na audiência pública sejam consolidadas até o final deste mês de julho. Após a consolidação e validação do projeto, haverá um processo público de credenciamento de empresas que fornecem bens e serviços, previsto para este ano. Os interessados em contribuir para a discussão sobre marketplace podem enviar e-mail para cgnor.seges@planejamento.gov.br.
