Artigos recentes
Currículo
Foi Pregoeiro do Tribunal de Contas da União por vários anos e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão. Advogado, Consultor em Licitações e Contratos Administrativos. Membro da Associação Portuguesa da Contratação Pública. Docente na Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público e em Contratos Administrativos pela Universidade de Coimbra. Professor-colaborador da Escola Nacional de Administração Pública-Enap. Instrutor e palestrante em temas relacionados às contratações públicas.
Criador do portal “O Licitante” onde publica periodicamente trabalhos relacionados a licitações e contratos administrativos.
Publicações
- Licitações e Contratos nas Empresas Estatais – Regime licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016;
- Estatuto Jurídico das Estatais – Análise da Lei nº 13.303/2016;
- Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Administrativo;
- Registro de Preços – Principais Julgamentos do TCU.
