Aprovado em setembro deste ano, na Câmara dos Deputados, o projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1295/95) retorna agora para a apreciação no Senado Federal. A proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina diversos aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).
Enquanto o PL é analisado pelos senadores, a Fórum, em parceria com estudiosos e doutrinadores sobre contratações públicas no Brasil, lança o portal “Observatório da Nova Lei de Licitações”. A proposta é reunir especialistas em um espaço de análises, interpretações e proposições a respeito da aplicação do novo marco regulatório.
No site, o leitor encontra conteúdo seguro e certificado pelo selo editorial FÓRUM para antecipar-se acerca das mudanças na legislação. Artigos, entrevistas com os especialistas, webinars gratuitos e notícias em tempo real trarão mais conhecimento e informação aos profissionais que lidam diariamente com os processos licitatórios.
Webinars gratuitos
Para o lançamento do portal, a FÓRUM promoveu o circuito de webinars com três grandes referências em licitações, os professores Murilo Jacoby Fernandes, Teresa Villac e Bernardo Strobel.
No dia 18 de novembro, às 15 horas, Murilo Jacoby fez um panorama das mudanças na lei e as modalidades de licitação. Na data seguinte, dia 19, Teresa Villac abordou os desafios da sustentabilidade na nova Lei de Licitações. Para fechar circuito, no dia 20, o professor Bernardo Strobel destacou os efeitos da legislação no webinar “Nova Lei de Licitações e as repercussões no sistema de contratações”.
As inscrições foram gratuitas e, para ter acesso aos webinars, basta cadastrar-se na página do “Circuito de Webinars – Observatório da Nova Lei de Licitações” e entrar no link que será enviado por e-mail.
Acompanhe as novidades legislativas sobre as contratações públicas no Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL.
