Artigos recentes
Currículo
Laureado pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC-1993), é mestre (1999) e doutor (2008) em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), pós-doutor pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos /Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC-CDH/FDUC – 2016), além de graduado em Engenharia Industrial Elétrica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR – 1988). É docente permanente e atual coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado), além de professor do Curso de Direito do Centro Universitário Internacional (UNINTER).
É presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). É membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura – RDAI (Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters), da Revista de Direito Constitucional e Econômico – REDEC e, ainda, da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR.
É, também, parecerista e sócio-fundador do FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados (desde 1996), onde exerce a advocacia consultiva e contenciosa, além de árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP).
Publicações
- A Licitação Pública no Brasil e sua Nova Finalidade Legal (FÓRUM, 2012) – versão impressa e epub;
- Teoria Geral da Infração Administrativa a partir da Constituição Federal de 1988 (FÓRUM, 2009);
- Sanções Administrativas (Malheiros Editores, 2001).
