Artigos recentes
- A Nova Lei de Licitações e a possiblidade de alterações dos preços registrados
- A designação de agentes públicos para o desempenho de funções no âmbito das licitações e contratos
- A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus
- Algumas novidades trazidas pela nova regulamentação do pregão eletrônico: o Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019
Currículo
Mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista consagrado, professor de Direito Administrativo, autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica. Participou efetivamente da elaboração do famoso Decreto-Lei nº 2.300/86, base para a atual Lei n° 8.666/93. Foi assessor-chefe da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos e Atos Administrativos da Diretoria de Administração da Marinha, órgão normativo da matéria na Marinha do Brasil, por 30 anos. Autor das Normas sobre Licitações e Contratos da Marinha do Brasil (NOLAM). Faz parte dos Conselhos Editoriais da Revista de Direito Administrativo e da Revista Síntese de Licitações, Contratos e Convênios, ambas do Grupo IOB. É colaborador efetivo de diversas publicações jurídicas, tais como: Boletim Direito Administrativo, Contabilidade e Administração Pública (DCAP); Informativo de Licitações e Contratos (ILC), do grupo editorial Zênite; Revista de Compras Públicas (CAPACITAR); Boletim de Licitações e Contratos (BLC); Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP), do grupo editorial Fórum; Revista Diálogo Jurídico; Revista Governet – Revista do Administrador Público; Revista O Pregoeiro; Revista Negócios Jurídicos; Revista IOB de Direito Administrativo, entre outros periódicos jurídicos. É colaborador emérito do Boletim Mensal de Divulgação de Doutrina sobre Direito Público, do Instituto Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal (INAP). No magistério, destaca-se na importante tarefa de apresentação de seminários e cursos de aperfeiçoamento e especialização em diversas instituições de ensino, tais como Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ); Universidade Gama Filho (UGF); Universidade Candido Mendes (UCAM); Instituto Superior de Aperfeiçoamento Profissional (IESAP); Faculdade Béthencourt da Silva (FABES); Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD); Lex Cursos Jurídicos; Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CEAP); Materko Seminários; Fumtex Treinamentos; Centro de Instrução Almirante Newton Braga de Faria (CIANB), além de inúmeros cursos in company.
Publicações
Acesse as publicações do autor na editora FÓRUM.
- Nova Lei de Licitações Passo a Passo, 1ed. (FÓRUM, 2021)
- Licitação Passo a Passo – Comentado todos os artigos da Lei n º 8.666/1993 atualizada, 10 ed. (FÓRUM, 2019),
- Licitação de Registro de Preços (Comentários ao Decreto nº 7.892/13, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018), 5 ed. (FÓRUM, 2019);
- Comentários à Lei Anticorrupção, 3 ed. (Juruá, 2019);
- Comentários à Lei nº 13.469, de 26 de junho de 2017 – Novo Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (CRV, 2018);
- Convênios Administrativos e outros instrumentos de transferência de recursos públicos – 2019 (Letras Jurídicas, 2019);
- A Nova Lei das Estatais – Novo Regime de Licitações e Contratos nas Empresas Estatais – Lei 13.303/2016 (JH Mizuno, 2017);
- Pregão Passo a Passo, 5 ed. (Synergia, 2016);
- Contratando sem licitação (Almedina Brasil, 2016);
- Licitação através do Regime Diferenciado de Contrações Públicas – RDC, 2 ed. (FÓRUM, 2015);
- Licitações Públicas para Concursos, 2 ed. (Alumnus/LeYa, 2015);
- Licitação de Tecnologia da Informação – TI (Contratações de bens e serviços de informática) (JH Mizuno, 2015);
- Licitações para contratação de serviços continuados ou não – A terceirização na Administração Pública (Matrix, 2015)
- Contratos da Administração Pública (JH Mizuno, 2015)
- Licitações Sustentáveis – O poder de compra do Estado fomentando o desenvolvimento sustentável (Del Rey, 2014);
- Licitações Internacionais, 3 ed. (FÓRUM);
- Pregão Presencial, 2 ed. (FÓRUM);
- Manual de Convênios Administrativos (Também enfocando os Contratos de Repasse e os Termos de Parceria), 3 ed. (FÓRUM);
- As Licitações Públicas e o Estatuto Nacional das Microempresas, 2 ed. (FÓRUM);
- Questões polêmicas sobre licitações e contratos administrativos, 2 ed. (Temas & Ideias);
- A participação de cooperativas em licitações públicas (Temas & Ideias);
- Temas controvertidos sobre licitações & contratos administrativos (Temas & Ideias).
