Jessé Torres Pereira Junior

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Currículo

Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1964-1968). Delegado do governo brasileiro à Conferência Internacional de Estados sobre a propriedade intelectual (Genebra- Suíça, 1971). Bolsista em curso sobre políticas sociais, no Centro Internacional da Infância (Paris, França, 1974). Participante do X Congresso Internacional sobre a proteção da infância e da adolescência (Montreal, Canadá, 1978). Colaborador da Enciclopédia Saraiva do Direito (1972-1979). Presidente da Fundação Estadual de Educação do Menor do Rio de Janeiro (1979-1983). Ingressou na magistratura de carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 1984. Exerceu o magistério de Direito Administrativo e de Direito Constitucional em Faculdades de Direito privadas (1977-92) e em cursos preparatórios de candidatos ao ingresso em carreiras jurídicas superiores (1985-98). Leciona na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em temas de Direito Público (desde 1991), sendo seu professor emérito (desde 2012). Membro de bancas examinadoras de Direito Administrativo em concursos para o ingresso em carreiras jurídicas – Procuradorias do Estado, de Municípios e do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (1998-2015), Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2001-2006) e Senado Federal (2012). Conferencista, painelista, expositor ou relator em cursos, seminários e congressos, regionais, nacionais ou internacionais, sobre processo administrativo, controles da Administração, licitações, contratações e responsabilidade civil da Administração Pública, promovidos por Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas, Órgãos e Entidades da Administração Pública, Universidades e Instituições de Ensino (desde 1985). Regente de cursos sobre licitações e contratações da Administração Pública, em eventos nacionais, regionais ou locais (desde 1989). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (desde 1994) e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (desde 1996). Editor da Revista “Cidadania e Justiça”, da Associação dos Magistrados Brasileiros (1998-2002). Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (desde 2001). Membro dos Conselhos Editoriais da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública e da Revista Fórum Administrativo (desde 2004); das Revistas Síntese, do Grupo IOB, desde 2011; do Boletim de Licitações e Contratos, da Editora NDJ, desde 2011. Sócio emérito do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBRC (desde 2003). Coordenador dos cursos de pós-graduação, lato senso, em Direito Administrativo, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (desde 2012) e da Escola de Administração Judiciária (desde 2013). Membro eleito do Órgão Especial do TJ/RJ ( 2013-2015). Professor Convidado, em Cursos de Especialização, da Fundação Getúlio Vargas (desde 2014). Membro do Conselho de Sustentabilidade do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro (2016-2017). Professor Convidado em cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ (desde 2018).

Publicações

Acesse as publicações do autor na editora FÓRUM.

• Comentários à Lei das Empresas Estatais – Lei nº 13.303/16, 1. ed. (FÓRUM, 2018);
• Temas de Direito Administrativo Contemporâneo, 1. ed. (Lumen Juris, 2018);
• Mutações do Direito Administrativo – Estudos em Homenagem ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, 1. ed. (Lumen Juris, 2018);
• Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas, 3. ed. (FÓRUM, 2017);
• 1000 Perguntas e Respostas Necessárias sobre Licitação e Contrato Administrativo na Ordem Jurídica Brasileira, 1. ed. (FÓRUM, 2017);
• Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 1. ed. (NDJ, 2016);
• Convênio e outros instrumentos de “administração consensual” na gestão pública do século XXI – Restrições em ano eleitoral, 3. ed. (FÓRUM, 2015);
• Comentários ao RDC Integrado ao Sistema Brasileiro de Licitações e Contratações Públicas, 1. ed. (Renovar, 2015);
• Convênios e outros instrumentos de ‘Administração Consensual’ na gestão pública do século XXI, 2. ed. (FÓRUM, 2013);
• Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas, 2. ed. (FÓRUM, 2012);
• Da Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados nos Processos Administrativos de Licitação e Contratação, 1. ed. (NDJ, 2012);
• Limitações Constitucionais da Atividade Contratual da Administração Pública, 1. ed. (NotaDez, 2011);
• Temas de Direito Administrativo sob Tutela Judicial, no Estado Democrático Eficiente, 1. ed. (Renovar, 2010);
• Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública (Renovar, 2009);
• Gestão e probidade na Parceria entre Estado, OS e OSCIP, 1. ed. (NDJ, 2009);
• Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas nas Contratações Públicas, 1. ed. (NDJ, 2008);
• Controle Judicial da Administração Pública – da legalidade estrita à lógica do razoável, 2. ed. (FÓRUM, 2006);
• Licitações de Informática, 1. ed. (Renovar, 2000);
• Da Reforma Administrativa Constitucional, 1. ed. (Renovar, 1999);
• O Direito à Defesa na Constituição de 1988, 1. ed. (Renovar, 1991);
• Tutela Administrativa, 1. ed. (Plurarte, 1983).