Artigos recentes
- Seguro garantia no projeto da nova Lei de Licitações: não importa a cor do gato, importa que ele cace o rato
- Âmbito de Incidência da Lei (Refere-se aos arts. 1º, 2º e 3º)
Currículo
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002). Especialista em Direito Tributário pela PUCPR (2002). Curso de extensão em Direito Econômico (SBDP, 2003). É mestre (2007) e doutor (2011) em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Titular Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Possui MBA em Gestão Estratégica de Empresas (ISAE/FGV, 2013). É professor de Direito Administrativo da PUCPR desde 2012. É professor de Economia Política da PUCPR (2016). Foi professor (2012-2015) da PUCPR da disciplina de Hermenêutica. Foi professor (2004-2008) da UniBrasil das disciplinas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Econômico.
Publicações
Acesse as publicações do autor na editora FÓRUM.
- Comentários à Lei Das Estatais (Lei 13.303/2016) – Livro publicado (2019);
- A emenda da vaquejada: para que não serve uma Constituição – Capítulo de livro publicado (2018);
- Administração Contemporânea: Três Linhas de Transformação do Poder de Polícia – Capítulo de livro publicado (2018);
- Cidades Inteligentes: as PPPs e o desafio das cidades inteligentes sustentáveis – Capítulo de livro publicado (2018);
- Tudo o que você sempre quis saber sobre privatização (mas tinha medo de perguntar) – Capítulo de livro publicado (2018);
- Serviço Público de transporte privativo de passageiros e transporte individual privado de passageiros (reflexões a partir do affair uber) – Capítulo de livro publicado (2017);
- O prazo nas concessões e as normas que estipulam vigência máxima do vínculo: algumas inquietações – Capítulo de livro publicado (2016);
- Sociedades de Propósito Específico na Lei de PPP (Considerações em torno do Art. 9º da Lei 11.079/2004) – Capítulo de livro publicado (2015);
- Arrendamentos Portuários- Licitações,proteção à concorrência e o direito dos arrendatários – Capítulo de livro publicado (2014);
- As sanções nos contratos administrativos e a inadequação do poder de polícia para justificá-las – Capítulo de livro publicado (2014);
- Direito Privado na Administração Pública Brasileira Atual: Algumas Perspectivas – Capítulo de livro publicado (2014);
- A participação de empresas estatais no capital de empresas controladas pela iniciativa privada: algumas reflexões – Capítulo de livro publicado (2013);
- Modelo de negócio “portal de gerenciamento de informações pessoais médicas” (Capítulo de livro publicado – 2013);
- Por uma administração responsável ou da inviabilidade de a atuação administrativa impor ao particular o regime de precatórios – Capítulo de livro publicado (2013);
- Reflexões acerca do princípio da impessoalidade – Capítulo de livro publicado (2012);
- Produção Relevante A extinção do contrato de pareceria público-privada – Capítulo de livro publicado (2011);
- Ato administrativo e ato da Administração: existe ainda algum sentido nesta distinção? – Capítulo de livro publicado (2011);
- Federação e royalties (Capítulo de livro publicado – 2011);
- Responsabilidade da Administração Pública no Estado Garantidor – Capítulo de livro publicado (2011);
- A participação no processo administrativo – Capítulo de livro publicado (2010);
- A justa causa nas ações coletivas – Capítulo de livro publicado – (2009);
- A desapropriação no Estado Democrático de Direito – Capítulo de livro publicado (2008);
- Dos efeitos da rejeição de medida provisória sobre as relações constituídas com base nela – Capítulo de livro publicado (2006);
- A soberania jurídica do Estado em uma abordagem histórico-sociológica do poder – Capítulo de livro publicado (2003);
- Elisão Fiscal e planejamento Tributário em face da Norma Geral Antielisiva, uma abordagem sistemática – Capítulo de livro publicado (2002).