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Currículo
Advogado, Professor, Escritor, Consultor, Conferencista e Palestrante. Mestre em Direito Público.
Publicações
Acesse as publicações do autor na editora FÓRUM.
- RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Lei nº 12.462 de 5 de agosto de 2011, 3. ed. (FÓRUM, 2017);
- Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/93 e Outras Normas Pertinentes. 17. ed. (FÓRUM, 2017);
- Tomada de Contas Especial: processo e procedimento na Administração Pública e nos tribunais de contas, 7. ed. (FÓRUM, 2017);
- Terceirização. 1. ed. (FÓRUM, 2017);
- Vade-Mécum de Licitações e Contratos – Legislação Selecionada e Organizada com Jurisprudência, Notas e Índices. 7. ed. (FÓRUM, 2016);
- Contratação Direta sem Licitação, 10. ed. (FÓRUM, 2016);
- Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico, 7. ed. (FÓRUM, 2015);
- Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, 6. ed. (FÓRUM, 2014);
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos – Lei nº 8.112/90, 1. ed. (FÓRUM, 2014);
- Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, 1. ed. (FÓRUM, 2014);
- Lei Anticorrupção Empresarial – Aspectos Críticos à Lei nº 12.846/2013, 1. ed. (FÓRUM, 2014);
- Denúncia Contra Agentes Públicos – Coletânea de Normas para Obras e Serviços de Engenharia, 1. ed. (Negócios Públicos, 2014);
- Contratação de Treinamento – Doutrina e Prática – Coletânea de Normas para Obras e Serviços de Engenharia, 1. ed. (Negócios Públicos, 2014);
- Coletânea de Normas Para Obras e Serviços de Engenharia – COEN – Legislação Selecionada e Organizada, 1. ed. (Negócios Públicos, 2014);
- Vade-Mécum de Recursos Humanos, 1. ed. (FÓRUM, 2013);
- O Novo Regime Diferenciado para Contratação de Infraestrutura para Jogos Olímpicos e a Copa de Futebol – O RDC, 1. ed. (FÓRUM, 2013);
- 101 dicas sobre pregão, 1. ed. (Negócios Públicos, 2013);
- Contratações Públicas, 1. ed. (FÓRUM, Instituto Mineiro de Direito Administrativo, Del Rey, 2013);
- O Governo contratando com os Pequenos Negócios: o estatuto da Micro e Pequena Empresa fomentando a economia do país, 1. ed. (SEBRAE, 2013);
- Tribunais de Contas do Brasil, 3. ed. (FÓRUM, 2012);
- Responsabilidade Fiscal: na função do ordenador de despesas, na terceirização de mão-de-obra, na função do controle – Questões Práticas, 3. ed. (FÓRUM, 2009);
- Constituição da República Federativa do Brasil, 1. ed. (FÓRUM, 2007);
- Comentando as Licitações Públicas – Série grandes nomes, 3. ed. (Temas e Idéias, 2006);
- Manual de Gestão de Contratos Administrativos na Justiça Eleitoral, 2. ed. (FÓRUM, 2006);
- Responsabilidade Fiscal: pessoal, renúncia de receita, dívida, controle, 1. ed. (América Jurídica, 2002);
- Lixo – Limpeza Pública Urbana – Gestão de Resíduos Sólidos sob o Enfoque do Direito Administrativo, 1. ed. (Del Rey, 2001);
- Responsabilidade Fiscal, 1. ed. (Del Rey, 2001);
- Curso Avançado de Licitações e Contratos Públicos, 1. ed. (Juarez de Oliveira, 1999);
- Temas Controvertidos sobre Licitações & Contratos Administrativos, 1. ed. (Temas e Idéias, 1999);
- Compras pelo Sistema de Registro de Preços. 1. ed. (Juarez de Oliveira, 1998).
