Depois do sucesso do modelo da edição de bolso da Lei nº 8.666/1993 com mais de 73 mil exemplares vendidos, o professor Jacoby Fernandes lança agora a versão do livro atualizado Lei n° 14.133/2021.
A obra traz também a recém-publicada Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legal das Startups), que instituiu modalidade licitatória especial para a contratação de teste de soluções inovadoras e a dispensa de licitação para fornecimento do produto; a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2000 (Pregão) e a Lei nº 12.462/2011 (RDC) e respectivos decretos regulamentadores, que serão revogados após o regime de transição.
Um dos grandes diferenciais do livro é o índice remissivo-alfabético. A publicação conta com mais de 10.000 remissões. O leitor poderá encontrar o conteúdo para consulta de forma facilitada por meio de palavras-chave e a informação do número da norma e do dispositivo.
A publicação conta ainda com indicação dos artigos correspondentes ou correlatos na nova Lei de Licitações e Contratos, o que facilita a compreensão da nova norma legal e evidencia as diferenças entre os dois regimes permitidos.
O livro está disponível na pré-venda na Loja Virtual FÓRUM. Conheça outras obras atualizadas sobre o novo marco legal das contratações neste link.
